A equipe econômica do governo Lula pretende enviar ao Congresso, até o final de 2024, um projeto de lei para consolidar novas regras para aplicações financeiras no Brasil. Em desenvolvimento desde o ano passado, a proposta busca simplificar e uniformizar a tributação de investimentos, principalmente em Bolsa, e aumentar a segurança jurídica no mercado de capitais. Segundo o diretor Daniel Loria, a ideia é criar um ambiente mais claro para investidores e empresas, com menos distorções fiscais influenciando decisões de investimento.
O projeto propõe ajustes como a redução de alíquotas para “day trade,” mudanças nos prazos de declaração de ganhos na Bolsa, novos mecanismos contra práticas como “barriga de aluguel” e medidas para regulamentar operações com criptoativos e derivativos para hedge. Além disso, incluirá revisões para ETFs e aplicará isonomia entre investidores nacionais e estrangeiros.
Embora o projeto se alie a outras reformas fiscais, como as de tributação de investimentos no exterior, ele será fiscalmente neutro, sem aumentar a carga tributária e mantendo práticas já adotadas pelo mercado. Com o objetivo de amadurecer o texto e garantir que o projeto seja bem aceito no mercado financeiro, a equipe econômica espera finalizar detalhes ainda neste ano antes do envio ao Congresso.
