O governo anunciou nesta segunda-feira (26) o lançamento do programa Eco Invest Brasil, com o propósito de atrair investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis através do hedge cambial de longo prazo no âmbito do Programa de Mobilização de Capital Privado e Proteção Cambial. Esta iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério da Fazenda, o Ministério do Meio Ambiente e entidades internacionais envolvidas no Plano de Transformação Ecológica do Brasil.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa visa facilitar operações no mercado de capitais, buscando reduzir os riscos associados à volatilidade do câmbio, sem prejudicar os investimentos cruciais para essa transformação ecológica no país. Para isso, serão disponibilizadas linhas de crédito a taxas competitivas para financiar parcialmente projetos que utilizem recursos estrangeiros.
O comunicado também ressalta que a intenção do programa não é interferir no mercado nem reduzir a volatilidade cambial, mas sim oferecer uma proteção específica para os projetos relacionados. Para viabilizar o programa, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) atuará como intermediário, aproveitando sua classificação de crédito "triplo A", o que lhe confere maior capacidade para contratar a proteção cambial em condições mais favoráveis.
A instituição destinará US$ 5,4 bilhões (aproximadamente R$ 27 bilhões) para impulsionar o programa, sendo US$ 3,4 bilhões em derivativos e US$ 2 bilhões por meio de linha de crédito. Enquanto isso, o Banco Central do Brasil será uma ponte entre o BID e os projetos ecológicos brasileiros. Ademais, o governo oferecerá uma linha de liquidez especial para os financiamentos, garantindo suporte financeiro mesmo diante de variações abruptas na taxa de câmbio.
"Isso é especialmente relevante para projetos que, embora gerem receita em reais, necessitam de financiamento em moedas estrangeiras, como o dólar", destaca o comunicado da Fazenda.
Além disso, o Tesouro Nacional será responsável por regulamentar a linha de crédito e suas subdivisões, definir o processo de alocação dos recursos, estabelecer as prestações de contas, a publicização de informações e a elaboração dos relatórios de alocação.
A implementação do programa está prevista para ocorrer após a edição de uma Medida Provisória que estabelecerá sua criação.
