O Ministério da Fazenda vai lançar medidas para reduzir os juros altos do rotativo do cartão de crédito, mas não pensa em tabelar as taxas cobradas ou em acabar com o parcelado sem juros, prática largamente usada no comércio brasileiro. A garantia foi dada pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Os juros do rotativo do cartão de crédito entraram no radar da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do Banco Central na esteira da pressão que parte dos consumidores e parlamentares têm feito sobre o assunto, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e até da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Para o secretário, há uma pressão legítima da sociedade sobre o patamar atual dos juros do rotativo, que encostou em 450% ao ano em abril, o último dado disponível, contra 13,75% ao ano da taxa básica de juros, a Selic. A inadimplência é recorde.

O risco de tabelamento dos juros é a maior preocupação hoje do mercado de cartões. Segundo Barbosa Pinto, não há uma medida “mágica” para resolver o problema porque o mercado de cartões é complexo, com muitas tarifas que são cobradas tanto dos usuários quanto dos lojistas. “São muitas partes envolvidas no arranjo: a credenciadora, o lojista, a instituidora ou a bandeira, e o banco emissor. E existem tarifas sendo cobradas em toda essa cadeia”, disse ele.

O secretário sinalizou a importância de enfrentar o chamado subsídio cruzado (embutido na própria tarifa) nesse mercado. Mas assegurou que o problema será atacado por um conjunto de medidas pensadas para não desequilibrar a complicada cadeia de cartões. “Não pensamos em limitar o parcelado sem juros nem em tabelar os juros do cartão”, afirmou.

Diante da grande diferença entre a taxa Selic e os juros do rotativo, o tema virou prioridade dentro da Fazenda, que montou um grupo de trabalho com o Banco Central e os bancos para tratar do assunto.