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A partir desta segunda-feira (31), os medicamentos vendidos em todo o Brasil poderão ficar até 5,06% mais caros. O reajuste foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e publicado no Diário Oficial da União. O índice corresponde à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulada nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, acrescida de fatores específicos do setor.
A correção de preços será aplicada de forma escalonada, com base na categoria de cada medicamento. Produtos classificados no nível 1 terão aumento máximo de 5,06%. Para os níveis 2 e 3, os reajustes serão de 3,83% e 2,60%, respectivamente. A média das altas é a menor registrada desde 2018.
Apesar da autorização, o impacto no bolso do consumidor pode não ser imediato. Segundo o presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, a concorrência entre farmácias e a existência de estoques ainda com preços antigos podem retardar os efeitos do reajuste. “Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, afirma.
Ainda assim, Mussolini recomenda que os consumidores façam pesquisa de preços e aproveitem promoções. Ele também lembra que programas de fidelidade e descontos oferecidos por laboratórios e farmácias podem ajudar a amenizar o impacto da alta.
A legislação exige ampla divulgação dos novos valores. Farmácias e drogarias devem manter à disposição dos consumidores uma lista atualizada dos preços, que não podem ultrapassar os limites estabelecidos pela Cmed. Medicamentos isentos de prescrição, como analgésicos, antitérmicos, antigripais e descongestionantes nasais, continuam com preços livres.
O modelo de reajuste considera, além da inflação oficial, fatores como a produtividade da indústria farmacêutica, variações cambiais, custos de energia elétrica e oscilações nos preços de insumos. A fórmula também leva em conta o grau de concorrência de cada segmento, com faixas específicas para mercados mais concentrados ou mais competitivos.
Mesmo com a alta autorizada sendo considerada baixa, o Sindusfarma alerta para possíveis impactos no setor. “Esse menor reajuste médio em sete anos pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica”, afirma Mussolini. O sindicato também reforça que o setor é o único ramo de bens de consumo sujeito a controle de preços no Brasil.
Outro ponto sensível destacado pelo sindicato é a carga tributária embutida nos medicamentos, que pode chegar a 32% do preço final pago pelo consumidor. Por isso, além de acompanhar os reajustes, o setor segue defendendo uma revisão na política tributária como forma de tornar os medicamentos mais acessíveis à população.