O Procon-SP aplicou uma multa de R$ 13 milhões à Nestlé por irregularidades na rotulagem de itens da linha de bolachas Nesfit e de uma mistura de creme de leite. A sanção, segundo o órgão de defesa do consumidor, foi motivada pela veiculação de informações enganosas nas embalagens, prática que infringe o Código de Defesa do Consumidor ao induzir o público a erro sobre a composição dos produtos.
As análises conduzidas pelo Procon-SP apontaram que os produtos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel foram comercializados sem conter os ingredientes destacados nos rótulos. Já no caso da chamada "Mistura de Creme de Leite", a embalagem trazia a inscrição “Nestlé Creme de Leite”, embora o conteúdo se limitasse a uma mistura de creme de leite UHT e soro de leite. De acordo com o órgão, essa rotulagem gerou uma expectativa equivocada no consumidor quanto à natureza do produto.
A Nestlé, por meio de nota oficial, defendeu-se afirmando que cumpre rigorosamente todas as normas vigentes, incluindo as relacionadas à rotulagem e à comunicação de seus produtos. A empresa ainda esclareceu que os itens questionados já foram descontinuados e informou que irá recorrer da decisão.
Confira a nota da Nestlé
A Nestlé cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos. Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a “Mistura de Creme de Leite”, que não é comercializada pela companhia desde 2023.
A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.
