O governo federal anunciou que grande parte dos brasileiros com rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil já paga, atualmente, uma alíquota efetiva próxima dos 10% proposta na nova tributação sobre renda. Com isso, o impacto da medida deve atingir especialmente uma pequena parcela dos contribuintes, que estão entre os mais ricos do país.
Segundo estudos recentes, aproximadamente 0,5% (cerca de 100 mil brasileiros) ou mesmo 0,1% (cerca de 20 mil pessoas) dos cidadãos mais ricos terão um aumento significativo na cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Isso acontece porque atualmente esse grupo paga uma alíquota efetiva muito abaixo da média geral, chegando a apenas 3,5% entre os 0,1% mais ricos.
A alíquota efetiva leva em conta a renda total e os diferentes tipos de deduções, como despesas médicas, educação e tipos específicos de rendimentos, além das diferentes formas de tributação. Estudos apontam que a maior causa para essa discrepância é a atual isenção completa de tributação sobre lucros e dividendos, forma de rendimento mais comum entre os cidadãos mais ricos.
De acordo com pesquisadores do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made/USP), enquanto o 1% mais rico paga uma média de 10% de IRPF, no topo, ou seja, entre os 0,1% mais ricos, a média cai para 3,5%. Assim, esse pequeno grupo estaria no centro da nova proposta do governo.
Sérgio Gobetti, economista e assessor da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul, aponta que cerca de 600 mil a 700 mil contribuintes têm rendimento acima de R$ 600 mil ao ano. Ainda assim, a parcela que realmente sofrerá uma mudança significativa, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será principalmente o grupo com rendimentos superiores a R$ 1 milhão por ano.
