Em ação conjunta, o Procon, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial d o Maranhão (Inmeq) e Corpo de Bombeiros fiscalizam, durante toda a semana, postos de combustíveis na região metropolitana de São Luís. Nessa segunda-feira (31), um estabelecimento teve bomba de combustível lacrada por abastecer com menor quantidade de produto do que registrado na máquina.
A interdição de equipamento ocorreu no posto Naila, localizado no bairro da Cidade Operária. Na ocasião, os testes de volumetria realizados pelo Inmeq apontaram que um dos equipamentos fornecia combustível em quantidade abaixo do que era pago pelo consumidor.
A partir de agora, o posto terá o prazo legal para responder aos órgãos de fiscalização e, após a análise da defesa, poderá ser sancionado com multa ou punições mais severas, como a suspensão da atividade.
Além da quantidade entregue nas bombas, os órgãos de fiscalização realizam testes de qualidade, avaliam o correto e seguro funcionamento dos equipamentos, e o respeito a outras normas relacionadas a direitos básicos do consumidor.
