2024 trará boas notícias para muitos proprietários de carros mais antigos, pois alguns deles poderão obter a tão sonhada isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse benefício é desejado por uma grande parcela dos motoristas, afinal esse tributo costuma ser bastante oneroso.
É importante lembrar que cada estado brasileiro possui suas próprias normas. A maioria costuma oferecer o abatimento para os automóveis mais velhos. Por isso, alguns condutores até preferem adquirir esse tipo de veículo, visando justamente a possibilidade de isenção.
Isenção do IPVA por estado brasileiro
Se você está contando os dias para ver o seu carro antigo se livrar desse imposto, então precisa estar ciente das regras para isenção adotadas nas diversas regiões do Brasil.
Agora, se o seu automóvel puder ser isento e ocorrer qualquer problema legal no processo, então é bom procurar a ajuda de um advogado especializado. Confira as regras:
- Mato Grosso: o IPVA é gratuito para bens automotivos com mais de 18 anos de fabricação. Para ter direito a isso no ano seguinte, é necessário que o veículo tenha sido feito em 2006 ou antes.
- São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas: o benefício é concedido para itens fabricados em 2004 ou anos anteriores.
- Rio Grande do Norte e Amapá: automóveis com mais de 10 anos de existência serão isentos. A lista inclui produtos montados em 2014 ou anos anteriores.
- Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Piauí e Tocantins: proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação não precisarão mais pagar o imposto. Em 2024, carros criados antes de 2009 estarão livres do encargo.
- Pernambuco e Santa Catarina: esses estados isentam carros com mais de 30 anos de existência. No ano seguinte, produtos feitos antes de 1994 não terão mais que quitar o IPVA.
- Roraima e Minas Gerais: não oferecem isenções baseadas no ano de fabricação.
Por fim, algumas localidades ainda estendem o benefício para idosos, portadores de deficiência ou aqueles que utilizam veículos para desenvolver atividades de caráter profissional. O regulamento de cada localidade pode ser consultado no site da Secretaria da Fazenda ou no Detran local.
