A proposta do governo federal de instituir uma alíquota única de 17,5% para aplicações de renda fixa, confirmada pelo ministro Fernando Haddad nesta terça-feira (10), deve alterar o comportamento de investidores e a estratégia dos emissores no mercado financeiro.
Atualmente, produtos como CDBs, Tesouro Direto e debêntures seguem uma tabela regressiva de imposto de renda, na qual aplicações de longo prazo pagam menos imposto. A nova regra, ao unificar a alíquota, elimina esse incentivo e pode provocar uma migração em massa para investimentos de curto prazo.
Especialistas preveem que a mudança pressionará bancos e instituições financeiras a oferecerem retornos maiores para manter atrativos os papéis de prazos mais longos. “Sem o benefício fiscal, o investidor tende a evitar prazos longos por conta do risco. O mercado deve se reorganizar”, afirma Fernando Siqueira, da Eleven Financial. A expectativa é de um forte aumento nas emissões até o fim de 2025, antes da entrada em vigor das novas regras, prevista para 2026, em respeito ao princípio da anualidade.
A reforma tributária também alcança outros ativos. LCIs, LCAs e debêntures incentivadas, hoje isentas, passariam a ser tributadas em 5%. Fundos de renda fixa e multimercados adotariam uma alíquota única de 15%, abandonando o modelo regressivo com come-cotas.
No mercado de ações, o governo propõe unificar o IR em 17,5% para operações comuns e day trade, enquanto os Juros sobre Capital Próprio passariam a ser taxados em 20%. Fundos imobiliários, Fiagros e FI-Infra também estão no radar da reforma, ampliando o alcance da proposta sobre a tributação de investimentos.
