O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editou uma portaria com medidas voltadas à racionalização e redução de despesas no âmbito da pasta para o exercício de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e impõe restrições a uma série de gastos até o final do ano, incluindo compras, contratações, treinamentos e realização de eventos.
De acordo com a portaria, estão suspensos todos os atendimentos de demandas que envolvam recursos orçamentários para ações como adequações de leiaute, realização de eventos, aquisição de assinaturas digitais de agências de notícias, contratação de postos de trabalho terceirizados e de estagiários remunerados, compra de bens e mobiliário, execução de obras ou serviços de engenharia, melhorias em estruturas físicas, contratação de telefonia móvel e promoção de treinamentos ou capacitações para servidores.
As restrições não se aplicam a despesas que já tenham notas de crédito emitidas, nem a ações que visem reduzir gastos condominiais por meio da racionalização do uso de espaços físicos. Também estão fora do alcance da medida as obras diretamente relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade.
A portaria traz ainda uma determinação específica em relação às viagens internacionais. Está suspensa a emissão de passagens aéreas em classe executiva para servidores e demais membros do ministério, com exceção feita ao próprio ministro Fernando Haddad.
