O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que destina R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas do agronegócio junto aos bancos. O objetivo é oferecer fôlego financeiro aos produtores rurais e permitir que recuperem crédito para seguir investindo na produção.
Segundo o presidente, a iniciativa não se trata de perdão das dívidas, mas de uma renegociação estruturada. “Não é perdão, é renegociação responsável. Os produtores terão até nove anos para pagar com um ano de carência para se reorganizar e seguir plantando. Também criamos estímulos para que os bancos renegociem dívidas com recursos próprios. Com essa medida, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança”, afirmou Lula em comunicado.
A medida provisória abrange pequenos, médios e grandes produtores que registraram duas perdas de safra nos últimos cinco anos em municípios que decretaram situação de calamidade pelo menos duas vezes nesse período. A proposta cria uma linha de financiamento para quitar débitos antigos e, ao mesmo tempo, liberar recursos para novas operações de crédito.
O tema foi discutido na véspera em reunião de Lula com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. A expectativa do governo é que a medida reduza a inadimplência e ajude a garantir a continuidade da produção agrícola no país.