Após quase uma década em recuperação judicial, a Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência da Oi, encerrando o ciclo da antiga operadora estatal. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, que classificou a companhia como “tecnicamente falida” e determinou a liquidação ordenada dos ativos para pagamento dos credores.
A magistrada autorizou a continuidade temporária das operações até que outras empresas assumam os serviços de conectividade, assegurando a manutenção do atendimento aos consumidores. A administração provisória da companhia ficará a cargo do escritório Preserva-Ação, que já atuava como interventor no processo, enquanto os escritórios Wald e K2 foram dispensados.
A decisão foi tomada após o próprio interventor e a direção da Oi reconhecerem a insolvência da empresa, que não tem mais condições de honrar suas dívidas nem de gerar caixa. Segundo o despacho, a companhia descumpriu compromissos do plano de recuperação judicial em vigor e não apresenta viabilidade financeira para continuar operando.
A Justiça autorizou os credores a convocarem uma assembleia para eleger o comitê responsável pela liquidação. Todas as ações e execuções contra a empresa estão suspensas. A Oi chegou a solicitar mudanças no plano de recuperação e até uma nova proteção judicial nos Estados Unidos, mas as propostas foram rejeitadas por falta de viabilidade.
A operadora entrou em recuperação pela primeira vez em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas, e acumulava ainda cerca de R$ 15 bilhões em débitos na atual fase do processo. A decisão marca o fim definitivo da Oi.
