A discussão sobre a incidência de IOF nas movimentações com stablecoins reflete menos uma mudança pontual de política e mais um sinal de maturidade do mercado de criptoativos no Brasil. A avaliação é de Julia Santos, especialista em ativos digitais da InvestSmart XP e fundadora da Contadora Cripto, ao analisar a evolução regulatória do segmento.
Segundo a analista, desde o momento em que o Banco Central passou a tratar as movimentações com stablecoins como operações de câmbio, a possibilidade de incidência de IOF deixou de ser uma surpresa. Na leitura dela, a medida decorre do esforço das autoridades em reduzir a zona cinzenta fiscal e enquadrar um mercado que deixou de ser marginal e passou a movimentar volumes relevantes.
Julia Santos destaca que o desenho da tributação preserva o investidor de menor porte, ao manter isenção para compras de até R$ 10 mil, enquanto mira principalmente investidores de maior tíquete e estruturas que utilizam criptoativos para arbitragem tributária. Para ela, isso indica uma tentativa de equilibrar arrecadação com a manutenção de um ambiente favorável à educação financeira e à adoção do varejo.
Na avaliação da especialista, o avanço do IOF sobre essas operações ocorre porque as stablecoins se consolidaram como um dos principais canais de dólar digital no país, sendo amplamente utilizadas para remessas internacionais, pagamentos cotidianos e estratégias de hedge cambial. Com bilhões de reais circulando fora do câmbio tradicional e mantendo vantagem tributária em relação às remessas bancárias, o enquadramento fiscal se tornou inevitável.
O impacto, segundo Julia, é direto sobre o planejamento dos investidores. Para quem opera abaixo do limite de isenção, o acesso ao mercado permanece relativamente preservado. Já para investidores que concentram grandes volumes em poucas operações, seja para remessas, hedge ou consumo no exterior via cartões cripto, a nova tributação reduz parte da vantagem em relação ao câmbio tradicional e exige uma comparação mais criteriosa entre custo total, risco e conveniência.
Para o mercado como um todo, a analista avalia que o principal recado é o encerramento da fase de indefinição regulatória. Com criptoativos definitivamente no radar do Banco Central e da Receita Federal, a tendência é de redução de arbitragem fiscal, aumento da transparência e maior aproximação do segmento com o investidor institucional ao longo do tempo.
