A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) apresenta nesta segunda-feira (28) uma carta aberta aos candidatos à Presidência da República com propostas para infraestrutura, regulação e competitividade do setor. A entidade afirma que limitações à capacidade dos terminais privados podem colocar em risco cerca de US$ 150 bilhões em exportações brasileiras.
A ATP representa 41 empresas e 78 terminais privados, responsáveis por aproximadamente 60% da movimentação de cargas nos portos brasileiros e por mais de 74 mil empregos diretos e indiretos. Os Terminais de Uso Privado (TUPs) atendem cadeias relevantes da economia, como agronegócio, mineração, petróleo e gás, siderurgia, contêineres e carga geral.
Entre as prioridades apresentadas está a realização regular de dragagens de manutenção em canais de acesso e hidrovias. A entidade também pede ampliação das conexões rodoviárias e ferroviárias aos complexos portuários, conservação das estradas utilizadas pelos terminais e melhorias nos corredores logísticos que já operam próximos ou acima de sua capacidade.
A avaliação do setor é que gargalos fora dos terminais podem limitar a expansão da movimentação de cargas mesmo quando existe capacidade de investimento privado dentro das instalações portuárias. Por isso, a carta concentra parte das propostas na integração entre portos, ferrovias, rodovias e hidrovias.
Na área regulatória, a ATP defende maior coordenação entre os órgãos públicos envolvidos no setor para reduzir procedimentos duplicados e exigências eventualmente conflitantes. Outra proposta é ampliar o uso de Análises de Impacto Regulatório antes da criação ou alteração de obrigações capazes de afetar de forma relevante investimentos e operações.
A entidade também pede que as análises concorrenciais considerem as diferenças entre os modelos de exploração portuária. Os TUPs são construídos e operados com recursos privados e o risco do investimento fica com os próprios operadores, característica que, segundo o setor, precisa ser considerada na elaboração das regras.
Para enfrentar o chamado custo Brasil, o documento propõe ainda maior transparência e previsibilidade na formação de preços e ampliação da qualificação de profissionais portuários e aquaviários. A intenção é reduzir custos logísticos e criar condições para novos investimentos.
As propostas chegam aos candidatos na reta final do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A carta representa as prioridades defendidas pela ATP e não significa compromisso dos candidatos com sua implementação.
