O futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, esteve presente nesta segunda-feira (25) em reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros para discutir as medidas que comporão o aguardado pacote de corte de gastos. Galípolo, que atualmente ocupa o cargo de diretor de Política Monetária do BC, foi convocado por Lula para compartilhar sua percepção sobre as iniciativas que serão anunciadas.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a participação de Galípolo foi essencial para a avaliação do impacto das medidas:
“O Gabriel participou da reunião com o presidente, a pedido dele, que queria ouvir sua percepção sobre as matérias, como ele enxergava o que seria anunciado", afirmou Haddad.
As reuniões ocorreram em dois momentos ao longo do dia, no Palácio do Planalto, e trataram de ajustes finais no pacote fiscal. Galípolo, que assumirá a presidência do BC em 1º de janeiro de 2025, tem se destacado como interlocutor próximo de Lula em temas fiscais, especialmente após o agravamento da percepção de risco fiscal e a alta do dólar.
Preocupações com o risco fiscal e inflação
Galípolo já alertou o presidente sobre a desconfiança dos investidores em relação à sustentabilidade do arcabouço fiscal e os impactos negativos dessa percepção sobre o câmbio e as expectativas econômicas. Esse tema também tem sido uma preocupação central do Comitê de Política Monetária (Copom), que tem reiterado a necessidade de ajustes nas contas públicas.
Na ata de sua última reunião, divulgada em 12 de novembro, o Copom destacou que uma piora nas expectativas de inflação pode prolongar o ciclo de alta de juros, e chamou a atenção para os impactos do crescimento dos gastos públicos. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu recentemente um corte de despesas "na carne" como resposta à deterioração do risco fiscal.
Detalhes do pacote fiscal
Segundo Haddad, o pacote está fechado e deve ser anunciado na próxima quarta-feira (27). Ele informou que o conjunto de medidas será composto por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um PLC (Projeto de Lei Complementar), podendo incluir ainda uma segunda PEC. Uma das possibilidades discutidas é a inclusão de medidas na PEC da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que permite ao governo usar livremente 30% das receitas vinculadas e cuja validade expira no final deste ano.
"Há pelo menos uma PEC, mas talvez mais de uma, que deve ser votada este ano", afirmou Haddad, ressaltando que o governo está em diálogo com o Congresso para viabilizar as votações antes do recesso parlamentar.
O pacote também incluirá o substitutivo do projeto de lei que amplia o auxílio-gás, cuja proposta gerou polêmica ao prever repasses diretos de recursos do pré-sal à Caixa Econômica Federal, sem passar pelo Orçamento — algo visto como um drible nas regras do arcabouço fiscal.
Ajustes fiscais e expectativas de aprovação
Apesar da intensa agenda legislativa até o fim do ano, Haddad demonstrou otimismo em relação à aprovação das medidas ainda em 2024. Ele afirmou que a viabilização do pacote depende de articulação com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem o governo busca alinhamento.
O pacote de corte de gastos é visto como fundamental para recuperar a confiança do mercado e estabilizar as expectativas econômicas. Com a troca iminente na presidência do BC, a condução da política fiscal e monetária deve seguir como tema central nas discussões entre governo e autoridades econômicas.
