O pacote de contenção de gastos apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta questionamentos sobre sua capacidade de garantir o cumprimento da meta fiscal de resultado primário zero em 2025. Embora o objetivo principal do pacote seja adequar as despesas ao novo arcabouço fiscal, especialistas em contas públicas destacam que ele não será suficiente para estabilizar a dívida pública, um dos principais desafios do governo. Estimativas apontam que as medidas devem economizar R$ 30,6 bilhões no próximo ano, valor aquém do necessário para alcançar a meta.
O mercado financeiro reagiu com ceticismo. Mesmo após a apresentação do pacote, o dólar permanece próximo ao recorde de R$ 6, reflexo de incertezas quanto à eficácia das medidas e das propostas de aumento na isenção do Imposto de Renda. Para atingir a meta de 2025, o ajuste necessário seria de R$ 46,9 bilhões, segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. No entanto, ele avalia que o pacote contribuiria com apenas R$ 23 bilhões. Além disso, o "déficit real", considerando o pagamento de R$ 44,1 bilhões em precatórios, alcançaria R$ 75,1 bilhões, elevando a pressão sobre a dívida pública.
Medidas como a destinação de 50% das emendas parlamentares para a saúde e os esforços de pente-fino no INSS também enfrentam ceticismo. O governo projetava uma economia de R$ 10 bilhões com a revisão de cadastros, mas esse valor caiu para R$ 5,5 bilhões. Apesar disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que o pacote atinge os objetivos fiscais esperados e não descarta revisões futuras para reforçar as contas públicas.
Embora contenha avanços estruturais, como mudanças na regra de reajuste do salário mínimo e nos critérios de acesso ao abono salarial, o pacote é visto como insuficiente para entregar a meta fiscal sem medidas complementares. Segundo João Leme, da Tendências Consultoria, mesmo com as propostas, o déficit projetado para 2025 seria de 0,30% do PIB, fora do limite de tolerância de 0,25%. Para ele, contingenciar recursos será inevitável, mas isso não resolve o desafio de estabilizar a dívida pública a longo prazo.
Economistas como Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, destacam que o pacote abre espaço para maior flexibilidade na execução do orçamento, permitindo congelamentos de despesas obrigatórias com menor custo político. Ainda assim, ele projeta um déficit de R$ 47,5 bilhões em 2025, mesmo considerando receitas extras e impulsos na arrecadação devido à inflação e à valorização do dólar.
O consenso entre especialistas é que, apesar de ser um passo positivo, o pacote não garante sozinho o cumprimento da meta fiscal. Sem novos ajustes no Congresso e receitas adicionais, o governo continuará dependente de medidas extraordinárias e cortes orçamentários para equilibrar as contas públicas.
