A Receita Federal anunciou que passará a receber diretamente da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, informações detalhadas sobre todas as operações de compra e venda de ações realizadas pelos contribuintes. A iniciativa foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, durante entrevista ao g1. Segundo ele, a medida tem como objetivo modernizar o processo de declaração do Imposto de Renda, facilitando o preenchimento da declaração pré-preenchida e reduzindo erros e ocorrências de malha fina.
Barreirinhas destacou que o projeto está em desenvolvimento, mas ainda não há data definida para o início do compartilhamento dessas informações. Ele explicou que as mudanças fazem parte de um esforço mais amplo de modernização, que inclui também o fim do uso de recibos em papel por profissionais de saúde e outras iniciativas para melhorar a experiência do contribuinte.
Operações com criptoativos
O secretário também demonstrou preocupação com a crescente utilização de criptoativos e a necessidade de melhorar o monitoramento dessas operações. Atualmente, os criptoativos, embora não sejam considerados moeda de curso legal, são tratados como ativos sujeitos à tributação sobre ganho de capital. Barreirinhas ressaltou que a Receita Federal está alinhada com esforços internacionais, especialmente no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para aprimorar a troca de informações sobre criptomoedas e enfrentar os desafios fiscais associados a esses ativos digitais.
Uma das medidas previstas para março deste ano é a atualização das regras relacionadas à Declaração de Criptoativos (DeCripto), que já existe desde 2019. A Receita pretende incluir novas informações no sistema, como transferências internacionais de criptoativos, operações com ativos referenciados, transações em plataformas de finanças descentralizadas e fracionamento de NFTs (tokens não fungíveis).
Monitoramento e fiscalização
No início de 2024, a Receita Federal informou que mais de 25 mil contribuintes que possuíam bitcoins ao final de 2022 não declararam os valores no Imposto de Renda de 2023. Esses dados foram obtidos com o uso de tecnologias avançadas, incluindo inteligência artificial. Barreirinhas enfatizou que o monitoramento de criptoativos é um desafio global e que o Brasil está investindo em novas ferramentas para ampliar a fiscalização e garantir a conformidade tributária.
