A partir do próximo sábado, 27 de julho, as compras internacionais realizadas em plataformas como Aliexpress, Shein e Shopee poderão ser taxadas com o novo imposto de importação. Esta medida vem na esteira da decisão da Câmara dos Deputados, que, no final de maio, aprovou uma taxação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50, a ser implementada a partir do dia 1º de agosto.
Antecipação das Taxações
Devido ao intervalo entre a compra e o registro da Declaração de Importação na Aduana, compras efetuadas alguns dias antes de 1º de agosto já poderão ser tributadas pelas novas regras. A Shein informou que compras realizadas até dois ou três dias antes da data limite estarão sujeitas à nova taxação. A empresa garante que todas as informações sobre preços, frete e tributos serão apresentadas de forma clara no momento do pagamento.
Em nota ao Estadão, o Aliexpress comunicou que todos os pedidos feitos a partir de 27 de julho seguirão as novas regras tributárias, destacando a necessidade de ajustar as declarações de importação conforme a nova regulamentação. A empresa assegura que clientes e parceiros serão informados através dos canais oficiais sobre as próximas etapas. A taxação será visível ao consumidor durante a finalização da compra, conforme já ocorre atualmente.
Impacto na Shopee
A Shopee também confirmou a aplicação da nova taxa de importação a partir de 27 de julho, devido à emissão das Declarações de Importação de Remessas a partir de 1º de agosto. A empresa detalha que os valores serão calculados e exibidos na finalização da compra. No entanto, a Shopee ressalta que a nova taxação se aplica apenas aos vendedores internacionais, que são minoria na plataforma, e que as compras realizadas junto aos mais de três milhões de vendedores brasileiros não sofrerão impacto.
Detalhes da Nova Taxação
A partir de 1º de agosto, produtos internacionais serão sujeitos a um imposto de 20% para compras de até US$ 50. Para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxa será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no total do imposto.
Especialistas alertam que o custo das compras internacionais poderá ultrapassar os 20% do imposto devido à aplicação cumulativa de outras taxas, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e custos de frete. Dessa forma, a carga tributária final pode ser significativamente maior do que a inicialmente prevista.
