O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (13) a redução a zero das tarifas de importação para 11 produtos alimentícios. A medida, que já havia sido anunciada na semana passada pelo governo Lula como parte de um esforço para conter a inflação de alimentos, precisava ser oficializada pelo órgão técnico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Com a isenção das tarifas, o governo espera aumentar a oferta desses produtos no mercado interno e, consequentemente, reduzir a pressão sobre os preços. "Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação", afirmou o MDIC.
Produtos contemplados pela isenção
A lista de alimentos que terão tarifa zero ao serem importados inclui:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%)
- Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas) (de 9% para 0%)
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (de 9% para 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)
- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (de 14,4% para 0%)
- Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)
- Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%)
- Outros açúcares de cana (de 14,4% para 0%)
- Preparações e conservas de sardinhas inteiras ou em pedaços (de 32% para 0%)
No caso da sardinha, a alíquota zerada será aplicada dentro de uma cota limitada a 7,5 mil toneladas. O comitê também decidiu ampliar a quota de importação do óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas por um período de 12 meses, mantendo a tarifa de importação zerada para essa quantidade.
A medida faz parte de um conjunto de ações do governo para mitigar os efeitos da inflação sobre a cesta básica e garantir maior estabilidade nos preços dos alimentos no mercado nacional.
