A equipe econômica montou um “plano de guerra” para reduzir ao máximo a necessidade de bloqueio orçamentário no primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do ano, previsto para março – e, assim, tentar manter viva a meta de déficit zero em 2024.
O entendimento é de que um contingenciamento (bloqueio preventivo de despesas) expressivo inviabilizaria politicamente a manutenção do objetivo fiscal, perseguido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas alvo de constante fogo amigo dentro do PT.
A estratégia é acelerar, no curtíssimo prazo, a entrada de arrecadação nova no caixa da União e tentar garantir o maior corte possível de gastos por meio do combate a fraudes, principalmente na Previdência. Há, ainda, negociações com o Congresso para postergar decisões com impacto nas contas públicas – como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamentos e a recomposição de políticas públicas desidratadas pelos parlamentares.
Fontes da equipe econômica alegam que a questão sazonal joga a favor do governo. Isso porque as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos focos do presidente Lula em ano eleitoral, não terão seus pagamentos concentrados nesses primeiros meses. Pelo contrário: os empreendimentos precisam seguir um rito de contratação, empenho da verba pública, liquidação e efetivo desembolso. Portanto, as despesas acabam sendo diluídas, com maior concentração no fim do período orçamentário.
A batalha para evitar o contigenciamento envolve uma outra razão: manter de pé a possibilidade de abertura de um segundo crédito suplementar, no valor de cerca de R$ 15 bilhões, previsto para maio. Economistas ouvidos pelo Estadão apontam que seria difícil o governo sustentar o argumento de abertura desse novo espaço para gastos em um cenário de despesas bloqueadas.
O plano da equipe econômica se baseia em quatro pilares principais, com foco, sobretudo, no curto prazo – o que levanta dúvidas sobre como o governo seguirá evitando contigenciamentos ao longo dos próximos relatórios bimestrais e alcançará as metas propostas para os exercícios seguintes.
1. Arrecadação: Fisco acelera regulamentações
Pela ótica da receita, a medida considerada mais urgente é a regulamentação da lei que altera a tributação das empresas que recebem algum tipo de subvenção do ICMS.
2. Gastos: fraudes no INSS e Lupi ‘salvador’ do Orçamento
Já pelo lado do gasto, a aposta é no combate a fraudes na Previdência, que se intensificou com o uso de inteligência artificial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde o último dia 15, a ferramenta criada pela Dataprev realiza varreduras em atestados médicos enviados pela internet. Um grupo de trabalho interministerial também está debruçado sobre esses pagamentos, que representam a maior despesa pública. A meta mínima de economia na revisão dos benefícios é de R$ 12,5 bilhões.
3. Adiar recomposição de políticas públicas
O terceiro pilar é adiar uma eventual recomposição de políticas públicas que sofreram desidratações relevantes durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso, na qual os parlamentares inflaram os valores das emendas destinadas a redutos eleitorais.
4. Manter a MP da desoneração da folha vigente
Por fim, o governo quer manter a Medida Provisória da reoneração da folha de pagamentos vigente enquanto negocia um meio-termo com o Congresso. (Com informações do Estadão)
