A equipe econômica do governo federal estuda alternativas para evitar o aumento do IOF em 2025, com foco em mudanças estruturais no Fundeb e na revisão de benefícios tributários. As propostas fazem parte de um pacote fiscal que será discutido com líderes do Congresso após o próximo domingo, segundo a CNN. O objetivo é equilibrar as contas públicas sem comprometer a capacidade de investimento.
No caso do Fundeb, o governo busca conter o aumento da complementação da União, que passará de 21% para 23% no próximo ano. Técnicos classificam esse crescimento como uma “bomba-relógio” fiscal. Uma alternativa seria congelar a complementação em 21% e transferir os recursos excedentes para o Ministério da Educação, permitindo uso mais flexível, como em programas como o Pé-de-Meia, reduzindo resistências políticas.
A revisão dos benefícios fiscais, que somam cerca de R$ 800 bilhões ao ano, enfrenta resistência no Congresso, mas há espaço para barrar a renovação de incentivos que vencem até 2027 — totalizando R$ 35 bilhões, segundo a Receita. A medida conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Para reforçar o caixa no curto prazo, o governo articula o pagamento de dividendos adicionais de estatais como BNDES e Caixa. A estimativa é de que esses repasses superem R$ 10 bilhões, com cronograma a ser definido. Outra fonte de reforço seria a arrecadação extra com petróleo, que pode injetar mais de R$ 20 bilhões em 2025.
O governo pretende combinar medidas estruturais e pontuais para atender às exigências fiscais, compensar perdas e manter a sustentabilidade das contas públicas sem recorrer ao aumento de impostos. (Com CNN)
