Nos últimos dias, as redes sociais foram inundadas por relatos de consumidores sobre tentativas de golpes envolvendo a taxação de produtos comprados em sites internacionais. A situação se intensificou desde o início da aplicação oficial do imposto sobre importação, popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”, que entrou em vigor no dia 1º de agosto. No entanto, desde o dia 27 de julho, um custo adicional de 20% em compras de até US$ 50 já estava sendo aplicado em plataformas como AliExpress, Shein e Shopee.
Criminosos têm aproveitado a confusão gerada pela nova taxação para aplicar golpes. Em um esquema que tem se tornado cada vez mais comum, mensagens de SMS são enviadas se passando pelos Correios, informando que uma compra foi retida. A mensagem inclui um link que leva o consumidor a uma página falsa, aparentemente autêntica, com a logomarca dos Correios, solicitando o pagamento para a liberação do produto. Em alguns casos, os golpistas utilizam dados reais de encomendas, além de informações pessoais como nome, endereço e CPF, aumentando a verossimilhança do golpe.
A assessoria dos Correios, ao ser consultada, confirmou a existência do golpe e esclareceu que as informações pessoais utilizadas pelos criminosos podem ser obtidas em diversas fontes, incluindo bases de dados de grandes marketplaces. “Assim que tomamos conhecimento dos golpes, notificamos a Polícia Federal e o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo (CTIR.Gov) para investigação”, informou a comunicação da empresa.
Os Correios também têm alertado os clientes sobre o aumento de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome e a marca da empresa. A orientação é que os consumidores utilizem o aplicativo oficial dos Correios para acompanhar suas entregas, onde é possível rastrear encomendas e pagar tributos de importação com segurança.
Vítimas relatam realismo dos golpes
Roberta Leite, de 26 anos, foi uma das vítimas que recebeu o SMS fraudulento. Ela relatou que o código da encomenda correspondia a um pedido real que já havia recebido. “Tudo parecia muito real, desde o site até o número da encomenda”, afirmou. Roberta explica que, por já ter sido taxada em compras anteriores, conseguiu identificar que era um golpe. “Não tem como pagar no Pix. Quando você é taxado, precisa gerar um código de barras para pagamento. Além disso, no site oficial, você tem a opção de contestar a taxa, o que não aparece no site falso.”
Especialistas alertam para a prevenção
Roberto Augusto Pfeiffer, professor de Direito do Consumidor da USP, recomenda que qualquer pessoa que receba esse tipo de mensagem não clique no link, pois pode ser uma tentativa de phishing — uma técnica usada para enganar pessoas e roubar dados confidenciais. “O phishing é como uma pescaria. Eles estão pescando os dados do consumidor a partir do momento em que ele clica no link, e esses dados podem ser usados para outras fraudes”, explica.
Pfeiffer também sugere que os consumidores fiquem atentos ao realizar compras online, verificando o valor total e garantindo que a própria loja faça o recolhimento das taxas e informe ao consumidor, caso sejam aplicadas. Ele ressalta que, se uma empresa esquecer de aplicar a taxa e cobrar posteriormente, o consumidor tem o direito de reclamar e solicitar ressarcimento.
Bianca Xavier, professora de Direito da FGV do Rio de Janeiro, aconselha que os consumidores verifiquem se as lojas estão cadastradas na Receita Federal, o que pode ser feito através do site do órgão. Caso a loja não seja cadastrada, ela recomenda que as pessoas utilizem a calculadora de compras internacionais, também disponível no site da Receita, para estimar o custo total da encomenda.
Renata Reis, assessora técnica do Procon-SP, reforça a importância de verificar junto ao fornecedor os procedimentos de compra e as etapas seguintes após a conclusão do pedido, incluindo o tipo de mensagem enviada durante o processo de envio e os valores extras que possam ser cobrados. Ela destaca que, se o consumidor não encontrar essas informações, deve evitar contratar o serviço, para reduzir o risco de cair em golpes.
Orientações oficiais para evitar fraudes
A Receita Federal, em seu site, alerta sobre a existência de golpes e enfatiza que nunca realiza ligações ou envia mensagens cobrando pagamentos para liberar encomendas. O órgão recomenda que os consumidores utilizem o código de rastreamento para verificar o status de suas compras no site oficial.
Se a encomenda foi enviada pelos Correios, o boleto para pagamento é emitido exclusivamente através da plataforma “Minhas Importações” no site dos Correios ou em seu aplicativo. Em caso de tentativa de fraude ou extorsão, a orientação é procurar a Delegacia de Polícia Civil especializada para registrar a denúncia.
Essas medidas de precaução são fundamentais para que os consumidores possam continuar a fazer suas compras internacionais com segurança, sem cair nas armadilhas de golpistas que exploram as novas regras de taxação para cometer fraudes.
