Uma disputa incomum se desenrola nos tribunais brasileiros: a controvérsia sobre medicamentos para ressaca. A Hypera Pharma moveu uma ação contra a Cimed devido ao lançamento do Ressaliv After. Para a fabricante do Engov, essa bebida para reidratação e aumento de energia possui similaridades suficientes para caracterizar concorrência desleal com seu Engov After. Tal semelhança poderia confundir os consumidores e causar danos à Hypera, conforme detalhado em documentos examinados pelo EXAME INSIGHT.
O processo, iniciado em julho, teve um episódio recente no mês passado, quando, por meio de uma decisão liminar, a Justiça determinou que a Cimed retirasse o Ressaliv After das prateleiras, considerando a notável semelhança entre os produtos.
Todo o litígio foi fundamentado no conceito de "trade dress", uma construção jurídica destinada a oferecer proteção em situações menos óbvias do que as proteções de patentes, por exemplo.
A controvérsia teve início quando a Cimed ainda estava prestes a lançar o Ressaliv After. Nesse momento, a Hypera acionou a Justiça para impedir que o produto fosse disponibilizado com a primeira versão da embalagem, buscando uma tutela de urgência.
Apesar da negação do pedido em primeira instância, levando a Hypera a apelar da decisão, a Cimed, na segunda instância, foi proibida de comercializar o produto, sujeita a uma multa de R$ 10 mil, limitada a um máximo de R$ 300 mil.
O impasse retardou o lançamento oficial, ocorrido em meados de setembro, quando a Cimed apresentou uma nova embalagem. Contudo, devido à apontada semelhança com a versão anterior, a Hypera retornou à primeira instância, alegando que a Cimed não estava cumprindo a liminar anteriormente concedida.
Um vai e vem processual culminou na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, em dezembro, ordenando que a empresa recolhesse todos os produtos já lançados.
As ambições da Cimed com o Ressaliv são consideráveis. "Essa linha [Ressaliv] vem para coroar o nosso grande objetivo, que é ser líder em OTC [medicamentos sem receita] no Brasil", afirmou o CEO da empresa, João Adibe Marques, em uma entrevista à Exame em outubro.
Na ocasião do anúncio, a meta estabelecida era alcançar um faturamento de R$ 100 milhões com a linha, que abrange desde um suplemento alimentar pré-"esbórnia" para preparar o fígado até um flaconete com sabor de abacaxi para combater a má digestão.
"De maneira distinta da concorrência, a família Reassliv abrange o antes, o durante e o depois. Criamos uma categoria com uma marca guarda-chuva para explorar outros canais de venda, além das farmácias", afirmou o empresário.
De acordo com as estimativas da IQVIA, uma empresa de dados especializada no setor de saúde, o mercado de medicamentos antirressaca movimenta R$ 450 milhões por ano no Brasil.
O desenrolar desse processo coincide com um período de crescimento exponencial da Cimed. Em 2022, a empresa lançou 50 produtos, totalizando atualmente 600 no portfólio, e registrou um faturamento de R$ 3 bilhões em 2023, almejando atingir a marca de R$ 5 bilhões neste ano.
Nos primeiros nove meses de 2023, a Hypera alcançou uma receita líquida de R$ 6 bilhões, representando um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior (os dados completos dos doze meses serão divulgados apenas em março). Na bolsa, a empresa está avaliada em R$ 22 bilhões, enfrentando uma desvalorização de 21,7% em seus papéis ao longo dos últimos doze meses.
Em resposta às indagações do INSIGHT, a Cimed declarou em nota que "retirou os produtos dos pontos de venda e está trabalhando no desenvolvimento de uma nova versão".
Quanto à Hypera, ao ser procurada, afirmou que não comenta ações judiciais em andamento.
