Ampliar o acesso de empresas brasileiras ao capital estrangeiro. Com essa finalidade, o Ministério da Economia admitiu isentar o investidor externo do pagamento de imposto de renda sobre ganhos de capital.
Reduzir custos – A ideia, ainda em estudo, também visa reduzir os custos de financiamento para empresas locais, num cenário de alta dos juros, tendo em vista ‘alinhar o tratamento tributário conferido a instrumentos de dívida àqueles instrumentos de renda variável’.
Tributação de 15% – Atualmente, embora estejam isentos do imposto para investimentos no mercado de ações do país e na dívida pública, os investidores estrangeiros arcam com uma tributação de 15% sobre ganhos de capital em títulos emitidos por empresas.
Fontes do ministério adiantam que a medida, na verdade, faz parte da elaboração de uma medida provisória (mp) para uma ‘minirreforma do mercado de capitais’, ainda sujeita ao Congresso para ter validade permanente.
Dívida local – Outra informação de bastidor é que isenção se aplicaria à dívida local emitida por empresas não financeiras, que representa um mercado avaliado em R$ 1 trilhão, confirme apontam dados do Banco Central (BC). Desse montante colossal, apenas 2,7% têm a participação estrangeira.
‘Alívio’ da inflação – Com a iniciativa, a expectativa do governo é de “abrir as portas para mais investimentos estrangeiros no mercado de capitais brasileiro, atraindo dólares e fortalecendo o real, além de ‘aliviar’ a inflação de dois dígitos.
Fluxo intenso – Desde o início do ano, o real já valorizou 7%, por conta do fluxo intenso de capital externo no país, que já soma US$ 10 bilhões.
Impacto significativo – Para a Receita Federal, a isenção proposta não deverá trazer ‘impacto’ significativo na arrecadação referente a títulos privados, tendo em vista ainda ser limitada a participação estrangeira no mercado de dívida corporativa nacional.
