Entram em vigor nesta segunda-feira (1º de março) os novos preços de referência fixados pelos governos estaduais para cálculo da incidência do ICMS sobre os combustíveis. O Governo do Maranhão manteve sua tabela inalterada, pois os números repassados pela Secretaria Estadual da Fazenda ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) são mesmos que vigoram até este domingo (28).
Os preços de referência correspondem aos valores sobre os quais incide o imposto, que os empresários são obrigados a recolher no ato da compra dos combustíveis junto às distribuidoras, pouco importando por quanto vão vender em seus postos.
Cada estado arbitra quanto quer. O preço da gasolina aditivada, por exemplo, que no Maranhão é de R$ 6,66, tem como menor preço o praticado em Pernambuco (R$ 4,91) e o maior, da Paraíba (R$ 7,99).
No Maranhão sobre gasolina incide 30,5%, sendo que 28% correspondem ao ICMS e 2,5% são para reserva de um fundo pelo qual o Governo do Estado informa combater a pobreza e a miséria.
