O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu interromper o recesso do Judiciário e antecipar seu retorno a Brasília diante do agravamento das tensões institucionais envolvendo a condução do inquérito do Banco Master. O ministro desembarcou na capital federal na noite de segunda-feira, 19, antes da abertura oficial do ano judiciário, sob a avaliação de que o momento exigia presença direta da presidência da Corte.
A movimentação ocorre em meio ao aumento do desgaste da imagem do tribunal provocado por decisões adotadas no inquérito que apura suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Internamente, a presidência do STF avalia que o caso extrapolou os limites técnicos e passou a produzir fricções com outros órgãos do sistema de Justiça, especialmente a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.
Desde o início do ano, Toffoli concentrou no Supremo todas as investigações relacionadas ao banco, inclusive procedimentos que tramitavam na primeira instância e não envolviam autoridades com prerrogativa de foro. Além disso, determinou sigilo amplo sobre os autos, restringindo o acesso público a decisões e movimentações processuais, o que ampliou críticas no meio jurídico.
O ponto de maior tensão ocorreu quando o relator ordenou que materiais apreendidos pela Polícia Federal em novas fases da operação fossem remetidos diretamente ao seu gabinete. A medida foi contestada pela PF, que alertou para riscos à cadeia de custódia das provas, e recebeu parecer contrário da PGR. Após o impasse, ficou definido que os itens permaneceriam sob a guarda do Ministério Público.
O desconforto institucional ganhou dimensão pública no último sábado, 17, quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota expressando preocupação com a condução das investigações. A entidade apontou interferências consideradas fora do padrão, como a fixação de prazos reduzidos para diligências, a realização de acareações sem planejamento prévio e a indicação nominal de peritos, procedimentos que, segundo a associação, destoam dos protocolos da corporação.
Paralelamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu ao menos quatro representações de parlamentares solicitando que avalie a possibilidade de questionar a permanência de Toffoli como relator do inquérito, sob o argumento de eventual comprometimento da imparcialidade.
Ainda nesta terça-feira, 20, Fachin cumpre agenda em São Luís, onde se reúne com o ministro Flávio Dino. A decisão de realizar o encontro de forma presencial levou em conta uma questão familiar envolvendo o ministro, cujo filho passará por procedimento cirúrgico.
Nos bastidores, a avaliação é de que a retomada antecipada de Fachin busca recompor pontes institucionais e construir uma solução que reduza o impacto do caso Master sobre a credibilidade do Supremo, em um momento de exposição pública elevada e crescente escrutínio sobre a atuação da Corte.
