A possibilidade de tributação de investimentos hoje isentos de Imposto de Renda reacendeu a preocupação do mercado com os efeitos sobre o crédito e a economia real. A avaliação é de Rafael Bellas, head de alocação da InvestSmart XP, ao comentar as sinalizações recentes do governo federal em torno da incidência de IOF sobre Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA), além das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).
Segundo o analista, após a perda de validade da Medida Provisória 1.303/2025, o debate ganhou força com o avanço de propostas legislativas, como o Projeto de Lei 5.369/2025, de autoria do deputado Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, que prevê a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos desses títulos. Diante das dificuldades de aprovar mudanças estruturais no imposto de renda, o uso do IOF surge como alternativa mais rápida, já que pode ser implementado em prazo inferior ao de novos tributos.
Na visão de Bellas, a escolha do IOF tem relevância estratégica do ponto de vista fiscal, por permitir resposta mais ágil para reforço de arrecadação. No entanto, o impacto sobre o mercado tende a ser negativo, pois esses instrumentos foram criados justamente para direcionar recursos a setores considerados prioritários, como o imobiliário e o agronegócio, por meio de um incentivo tributário claro.
O analista alerta que a tributação desses papéis pode elevar de forma significativa o custo do crédito para produtores rurais e compradores de imóveis, afetando diretamente a capacidade de investimento e o consumo das famílias. Além disso, a mudança no tratamento tributário aumenta a percepção de insegurança jurídica, o que desestimula aplicações de longo prazo e reduz a atratividade desses ativos para o investidor.
Na avaliação de Bellas, embora a medida possa contribuir para aliviar pressões fiscais no curto prazo, há risco de efeitos colaterais relevantes. Ao encarecer o financiamento e reduzir o apetite por títulos que sustentam setores estratégicos, a iniciativa pode acabar enfraquecendo motores importantes da economia brasileira, com impacto mais amplo do que o ganho arrecadatório imediato.
