O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira no Palácio do Planalto a decisão de zerar o PIS e a Cofins incidentes sobre o preço do diesel, medida emergencial para conter a alta dos combustíveis provocada pela escalada do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. O anúncio foi feito ao lado dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva, da Justiça, Fernando Haddad, da Fazenda, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia. “Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da guerra cheguem ao povo brasileiro”, declarou Lula.
A desoneração do PIS e da Cofins sobre o diesel é um dos instrumentos mais diretos disponíveis ao governo federal para reduzir o preço do combustível ao consumidor sem depender de uma decisão da Petrobras sobre seus preços nas refinarias. Ao zerar as contribuições federais que incidem sobre o produto, o governo reduz a carga tributária embutida no preço final, transferindo parte do custo fiscal ao Tesouro Nacional em troca de alívio imediato nos postos. O Ministério da Fazenda vinha preparando nos últimos dias uma nota técnica estimando os impactos da alta do barril na economia brasileira como subsídio para a decisão.
O cenário que motivou a medida é de gravidade incomum. O novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, declarou nesta quarta-feira que o estreito de Ormuz ficará fechado por um longo período, afirmação que voltou a pressionar as cotações do petróleo para perto de US$ 100 por barril. O estreito de Ormuz é a principal rota de escoamento do petróleo dos países do Golfo Pérsico e responde por 20% do comércio global do produto. Atualmente, o estreito opera com apenas 10% do tráfego habitual, nível que configura uma interrupção sem precedentes no abastecimento global.
A Agência Internacional de Energia classificou o momento atual como o de maior interrupção de fornecimento na história do petróleo, apontando que a guerra no Irã provocou uma redução de 7,5% na oferta global. A crise já é comparada por especialistas aos choques de petróleo da década de 1970, que remodelaram a economia global e geraram recessão em diversos países. Em resposta, os países ricos da OCDE e os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira uma liberação recorde de reservas estratégicas de petróleo para tentar amenizar os impactos no mercado.
Diversos países estão adotando medidas emergenciais. Na Europa, a Alemanha limitou as remarcações de preços nos postos a uma vez por dia, a Itália planeja usar a receita extra de arrecadação gerada pela alta dos combustíveis para reduzir o impacto nos consumidores, e a Grécia restringiu as margens de lucro sobre combustíveis e alimentos pelos próximos três meses. Na Ásia, países altamente dependentes de petróleo importado estão incentivando o home office e reduzindo o expediente em repartições públicas para conter o consumo de energia.
O Ministério de Minas e Energia informou que monitora as cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo e a logística nacional de abastecimento. Em nota, a pasta avaliou que a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada, mas reconheceu o cenário de instabilidade. A avaliação do governo é que as oscilações do preço internacional ainda estão dentro de um nível de volatilidade esperado, o que não impediu a adoção de medidas preventivas para proteger o consumidor brasileiro dos efeitos mais imediatos da crise.
