O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira (14) o projeto de lei Clarity Act, que busca criar um marco regulatório claro para os criptoativos. A aprovação no comitê é um passo significativo antes da votação no plenário do Senado, e a reação do mercado foi imediata: o Bitcoin reverteu as perdas do dia e subiu para US$ 82 mil.
O principal mérito do Clarity Act é resolver uma das maiores ambiguidades regulatórias do setor: a definição de qual agência regula cada tipo de ativo digital. Até a aprovação, havia incerteza sobre se determinados tokens eram jurisdição da SEC, reguladora de valores mobiliários, ou da CFTC, que supervisiona derivativos e commodities. Essa indefinição travava a adoção institucional e dificultava a construção de produtos financeiros com base em criptoativos.
Para Fillipe Trentin, CEO da Oxus Finance, o avanço da legislação é especialmente relevante para o mercado de stablecoins usadas em pagamentos internacionais. “Do ponto de vista técnico, a Clarity Act resolve uma das maiores incertezas que travavam a adoção institucional: a jurisdição. Agora existe um caminho definido. Isso é fundamental para quem constrói soluções de pagamento com stablecoins, porque compliance é a base de tudo”, afirmou.
Os próximos passos são a votação no plenário do Senado e a reconciliação com a versão aprovada pela House em 2025 com apoio bipartidário. Se o cronograma seguir o que o mercado projeta, os Estados Unidos devem ter uma legislação completa para criptoativos até o fim de 2026.
