A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) pretende ampliar de 18 para 24 meses o período de permanência no Bolsa Família para beneficiários que aumentarem sua renda após conseguir emprego ou iniciar uma atividade empresarial. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (19) pela coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, que também defendeu o retorno automático ao programa caso a família volte à situação de pobreza.
Em entrevista à Rádio CBN Salvador, Daniella afirmou que a intenção é recuperar o prazo de transição de dois anos adotado durante o governo de Jair Bolsonaro. O mecanismo permite que famílias continuem recebendo o benefício por determinado período mesmo após ultrapassarem o limite de renda estabelecido para ingresso no programa.
A declaração provocou repercussão nas redes sociais, onde passou a circular a interpretação de que um eventual governo Flávio Bolsonaro limitaria a concessão do Bolsa Família a dois anos. Diante das críticas, a coordenadora econômica publicou um vídeo esclarecendo que o prazo mencionado se aplica exclusivamente aos beneficiários que apresentam aumento de renda.
Segundo Daniella, a proposta busca incentivar a entrada no mercado formal de trabalho e a abertura de pequenos negócios, reduzindo o receio de perda imediata da assistência financeira.
Atualmente, o Bolsa Família possui uma regra de proteção que permite a continuidade temporária do pagamento quando a renda mensal por integrante da família ultrapassa R$ 218, limite de acesso ao programa, mas permanece abaixo de R$ 706. Nesses casos, os beneficiários podem receber metade do valor do benefício durante até 18 meses.
Até julho de 2025, o prazo de permanência era de dois anos, e o limite de renda por pessoa para utilização da regra chegava a R$ 759. O governo Lula reduziu o período para 18 meses e alterou o teto de renda, justificando que a maior inserção dos beneficiários no mercado de trabalho permitiria direcionar parte dos recursos à redução da fila de espera.
Na ocasião, a administração federal argumentou que a mudança também buscava priorizar famílias em situação de maior vulnerabilidade, especialmente mulheres com filhos pequenos, diante das restrições orçamentárias.
A proposta apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro retoma parte do modelo utilizado no Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Naquele período, tinham direito ao benefício famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 105, além daquelas com rendimento entre R$ 105,01 e R$ 210 que incluíssem gestantes, nutrizes ou pessoas com até 21 anos incompletos.
A regra de transição permitia que famílias cuja renda aumentasse, por exemplo, após a obtenção de emprego, permanecessem no programa durante dois anos, desde que o rendimento não ultrapassasse 2,5 vezes o limite de entrada.
Outro ponto defendido por Daniella Marques é a possibilidade de retorno automático ao Bolsa Família quando a renda familiar voltar aos critérios de pobreza. Segundo a coordenadora, a medida busca oferecer segurança aos beneficiários que tentarem ingressar no mercado de trabalho ou desenvolver atividades próprias.
O programa atual já prevê um mecanismo de retorno para famílias que deixam de receber o benefício em razão do aumento de renda. Pelas regras vigentes, elas têm até 36 meses para solicitar o reingresso prioritário caso voltem à condição de elegibilidade.
Daniella afirmou que, em um eventual governo Flávio Bolsonaro, esse retorno seria automático. A campanha, entretanto, ainda não detalhou os procedimentos administrativos necessários para implementar o mecanismo nem apresentou uma estimativa de impacto orçamentário da ampliação do período de transição.
A proposta integra o debate sobre como conciliar a proteção social oferecida pelo Bolsa Família com incentivos à formalização do emprego e ao empreendedorismo. A principal diferença anunciada pela campanha está na ampliação do prazo de permanência após o aumento da renda, e não na imposição de um limite de dois anos para todas as famílias atendidas pelo programa.
