O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende manter as regras fiscais em vigor e cumprir a trajetória de resultados prevista para os próximos anos, mesmo diante das pressões por ampliação dos gastos públicos. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a meta fiscal de 2027 não será renegociada e, se necessário, o Executivo poderá executar despesas abaixo do limite autorizado para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos.
Em entrevista ao jornal O Globo, Moretti afirmou que a orientação é preservar os parâmetros definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, sem promover alterações nas regras fiscais ou na trajetória de resultado primário. O compromisso, segundo ele, será mantido em um eventual novo mandato de Lula.
A estratégia apresentada pelo ministro prevê a continuidade de um processo gradual de consolidação das contas públicas, com a intenção de alcançar superávit primário equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2030.
O resultado primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo, desconsiderando os pagamentos de juros da dívida pública. A obtenção de superávits nessa medida representa uma etapa importante para reduzir a necessidade de financiamento do setor público, embora a trajetória da dívida também dependa dos juros e do crescimento econômico.
Moretti defendeu que o ajuste seja conduzido sem comprometer a prestação de serviços públicos. A proposta é compatibilizar a preservação das políticas governamentais com a redução progressiva dos desequilíbrios orçamentários.
O ministro admitiu que o governo poderá trabalhar com um volume de despesas inferior ao limite permitido pelas regras fiscais. A possibilidade indica que o Executivo não considera obrigatório utilizar integralmente o espaço disponível para gastos, caso a execução abaixo desse patamar seja necessária para alcançar a meta.
