O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute uma proposta para suspender temporariamente canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores durante as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25). A minuta foi elaborada pelo vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, após reuniões realizadas nos dias 16 e 20 de outubro. Segundo o magistrado, houve consenso entre os ministros sobre a necessidade de discutir a medida, que ainda depende de aprovação do plenário.
A proposta prevê a desativação temporária dos canais de grande alcance como forma de limitar a disseminação de conteúdos ilícitos e desinformação no período mais próximo da votação. O documento argumenta que a circulação de informações falsas nessa etapa pode provocar danos à livre formação da vontade dos eleitores, diante do tempo reduzido para esclarecimentos ou intervenções judiciais. Caso aprovada, a regra entraria em vigor imediatamente.
A medida atingiria canais utilizados pelas duas campanhas presidenciais, incluindo o “Exército do Lula”, com aproximadamente 7,1 milhões de seguidores, e a “Tropa do Flávio”, que reúne cerca de 2 milhões. O canal ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a ser suspenso anteriormente pelo TSE sob a justificativa de divulgação de informações falsas sobre Flávio Bolsonaro, mas voltou a funcionar em 14 de outubro.
Em nota, André Mendonça afirmou que a iniciativa não tem como alvo uma candidatura específica e que os critérios propostos são objetivos, aplicáveis a qualquer canal político-eleitoral que ultrapasse o limite estabelecido. O ministro também esclareceu que o texto resulta de discussões coletivas e permanece sujeito à avaliação dos demais integrantes da Corte.
A campanha de Lula contesta a proposta e avalia medidas judiciais. Responsável pelo canal “Exército do Lula”, o deputado André Janones (Rede-MG) também acionou advogados. A decisão caberá ao plenário do TSE, em meio ao debate sobre desinformação e liberdade de expressão.
