O governo federal está em fase avançada de definição de um novo programa de renegociação de dívidas voltado a micro, pequenas empresas e microempreendedores individuais, inspirado no modelo do Desenrola Brasil aplicado às pessoas físicas em 2023. A iniciativa está sendo estruturada por meio de uma medida provisória cuja minuta já circula entre técnicos da área econômica e pode ser encaminhada ainda neste ano para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O desenho atual do programa prevê a disponibilização de um volume de crédito entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão para financiar a quitação de débitos renegociados com desconto. Esses descontos seriam definidos a partir de leilões realizados em uma plataforma digital, nos quais credores ofereceriam condições para receber valores em atraso. As operações de crédito contarão com garantia do Fundo de Garantia de Operações, administrado pelo Banco do Brasil.
Pela proposta em discussão, os empréstimos destinados à renegociação terão taxa de juros de 1,53% ao mês, o equivalente a aproximadamente 20% ao ano, patamar considerado inferior ao normalmente praticado no mercado para empresas de menor porte. O prazo de pagamento deverá ser de até 60 meses, com previsão de dois meses de carência.
Do lado dos devedores, apenas microempresas, empresas de pequeno porte e MEIs poderão acessar a plataforma. Estarão aptos à renegociação não apenas débitos bancários, mas também dívidas de outras naturezas, como obrigações com prestadores de serviços e faturas de cartão de crédito. Já os credores poderão participar independentemente do porte, o que abre espaço para a entrada de grandes empresas no processo de negociação.
O modelo também prevê prioridade para empresas menores no fechamento dos acordos em situações de empate nos descontos ofertados. Além disso, a plataforma deverá permitir negociações diretas entre credores e devedores, sem a necessidade de financiamento bancário, o que pode ampliar o alcance do programa.
A proposta representa uma ampliação em relação à iniciativa lançada no ano passado para empresas, que se restringia à renegociação de dívidas com instituições financeiras. No novo formato, os leilões serão organizados por lotes, levando em consideração o setor econômico e o prazo das dívidas em atraso.
Apesar do universo potencial estimado em cerca de 23 milhões de empresas, incluindo MEIs, micro e pequenas companhias, o programa em discussão tem escala menor do que o Desenrola Brasil para pessoas físicas, que renegociou R$ 53,2 bilhões em dívidas de aproximadamente 15 milhões de pessoas. Ainda assim, a avaliação interna é de que a iniciativa pode oferecer algum alívio financeiro às empresas de menor porte, especialmente em um ano marcado por eleições.
