A Justiça do Distrito Federal determinou, em decisão liminar, o bloqueio e o arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) adquiridas por investigados na Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A medida também impede a eventual alienação desses ativos enquanto tramitam as apurações.
A decisão foi proferida pela Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e atende a pedido formulado pelo próprio banco estatal. O processo corre sob segredo de justiça.
De acordo com o BRB, o requerimento judicial foi apresentado após auditoria independente contratada pela instituição identificar elementos que motivaram a adoção de medidas cautelares. A investigação da Polícia Federal apura suposta compra oculta de ações do BRB, por meio de fundos de investimento, envolvendo Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, Maurício Quadrado, ex-sócio da instituição, e João Carlos Mansur, fundador da Reag Investimentos.
Em fato relevante, o banco informou que o objetivo do bloqueio é viabilizar eventual ressarcimento de prejuízos relacionados a operações com o Banco Master, atualmente em liquidação extrajudicial. A Polícia Federal investiga a venda de R$ 12,2 bilhões em carteiras consideradas falsas ao BRB, além de tentativa de aquisição do Master pelo banco estatal, operação que foi barrada pelo Banco Central do Brasil.
O BRB comunicou que contratou o escritório Machado Meyer Advogados, com apoio técnico da Kroll, para apurar fatos relacionados às transações investigadas. Segundo o banco, relatório preliminar elaborado no curso da apuração identificou elementos que demandaram encaminhamento às autoridades competentes.
A instituição declarou que encaminhou imediatamente o relatório à Polícia Federal e a outros órgãos de controle, em cumprimento ao dever de cooperação com as autoridades e respeito ao devido processo legal.
A decisão judicial ocorre em meio ao esforço do banco para preservar seu patrimônio e mitigar impactos financeiros decorrentes das operações sob investigação, enquanto as apurações seguem em andamento.
