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Braskem perde apoio de credores e recuperação judicial ganha força

Companhia confirmou à CVM propostas de capitalização e garantias, mas negociações seguem sem consenso entre os credores

A Braskem enfrenta um momento decisivo em seu processo de reestruturação financeira. Sem conseguir reunir o apoio mínimo de parte relevante dos credores para aprovar um plano de renegociação das dívidas, a petroquímica vê aumentar a possibilidade de recorrer à recuperação judicial, alternativa que já passou a ser considerada por seus principais acionistas caso as negociações não avancem nas próximas semanas.

A companhia permanece sob tutela cautelar desde o fim de junho, medida concedida pela Justiça para suspender temporariamente cobranças e execuções contra a empresa durante 60 dias. O objetivo é preservar o caixa e criar um ambiente favorável para a construção de um acordo com os credores antes que seja necessária uma reestruturação judicial.

As conversas mais recentes, realizadas nesta semana, não produziram consenso suficiente para viabilizar uma recuperação extrajudicial. Para seguir por esse caminho, a Braskem precisa conquistar a adesão de pelo menos um terço dos detentores dos créditos que pretende reestruturar, requisito considerado essencial para avançar com a proposta.

Segundo informações publicadas pelo Valor Econômico, a empresa mantém apoio de parte dos investidores que participaram das emissões originais de títulos de dívida, além de grandes bancos financiadores e, potencialmente, de detentores de debêntures. O principal impasse está concentrado em investidores que adquiriram papéis posteriormente no mercado secundário e passaram a defender condições diferentes das apresentadas pela companhia.

Esse grupo de credores propõe uma reestruturação baseada em novos financiamentos, desde que os empréstimos sejam garantidos pelo conjunto dos ativos da Braskem. Outra sugestão apresentada durante as negociações prevê aportes de capital pelos acionistas controladores para reduzir o endividamento da companhia e fortalecer sua estrutura patrimonial.

Em resposta a questionamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Braskem confirmou que recebeu propostas indicativas e não vinculantes de diferentes grupos de credores. Segundo a empresa, as alternativas incluem mecanismos de capitalização e utilização de ativos como garantia, mas nenhuma delas foi aprovada ou transformada em proposta definitiva.

A companhia ressaltou que todas as possibilidades continuam em avaliação e que ainda não há decisão sobre o formato que poderá ser adotado para a reestruturação financeira.

Internamente, porém, a avaliação é que a contratação de novos financiamentos teria eficácia limitada diante do elevado nível de endividamento. Com uma dívida bruta próxima de R$ 50 bilhões, a empresa considera que ampliar o volume de empréstimos poderia apenas postergar o problema financeiro, sem resolver de forma estrutural a situação do balanço.

A alternativa de aumento de capital também enfrenta resistência. Fontes ouvidas pelo Valor Econômico afirmam que uma operação desse tipo provocaria diluição dos atuais acionistas e, nas condições atuais, poderia não gerar benefícios suficientes para justificar o impacto sobre a estrutura societária.

Entre os controladores, também há limitações para novos aportes. A IG4 passou a integrar o bloco de controle da Braskem após assumir a participação anteriormente detida pela Novonor por meio do fundo Shine. Já a Petrobras, segundo as informações divulgadas, não demonstraria disposição para ampliar sua exposição financeira à petroquímica, diante do risco de incorporar parte dos passivos da companhia ao seu próprio balanço.

A tutela cautelar concedida à Braskem proporcionou um alívio temporário no fluxo de caixa. Durante sua vigência, a empresa deixou de desembolsar aproximadamente R$ 2,7 bilhões em compromissos que venceriam em julho, principalmente relacionados ao pagamento de cupons de títulos emitidos no mercado internacional.

Essa preservação de liquidez permitiu que a companhia mantivesse as negociações com os credores sem sofrer imediatamente os efeitos de execuções judiciais ou bloqueios patrimoniais. O prazo da medida, entretanto, é limitado, aumentando a pressão para que uma solução seja construída antes de seu encerramento.

Antes da rodada mais recente de negociações, a Braskem havia apresentado um plano de recuperação extrajudicial que previa três anos de carência para o pagamento das dívidas e extensão de cinco anos nos prazos de vencimento, sem redução do valor principal devido aos credores.

A proposta, contudo, não obteve apoio suficiente para seguir adiante. A rejeição elevou as dúvidas sobre a viabilidade de uma solução consensual e fez crescer a percepção de que a recuperação judicial poderá se tornar o caminho mais provável caso o impasse permaneça.

Ao contrário da recuperação extrajudicial, que depende de maior alinhamento entre empresa e credores antes da homologação judicial, a recuperação judicial oferece instrumentos mais amplos para reorganização das obrigações financeiras e preservação das operações. Em contrapartida, costuma ser um processo mais longo, complexo e sujeito a maior escrutínio do mercado.

A evolução das negociações será acompanhada de perto por investidores, fornecedores e instituições financeiras, uma vez que a Braskem ocupa posição estratégica na cadeia petroquímica brasileira e possui forte integração com diversos segmentos industriais.

Além da reestruturação da dívida, o mercado monitora os impactos que uma eventual recuperação judicial poderá provocar sobre o acesso da companhia ao crédito, sua capacidade de investir e o relacionamento comercial com clientes e fornecedores.

Nos próximos dias, a empresa deverá continuar negociando alternativas para ampliar o apoio dos credores e evitar a judicialização do processo. Caso não consiga reunir a adesão necessária antes do término da tutela cautelar, a recuperação judicial tende a ganhar força como principal mecanismo para reorganizar um passivo de aproximadamente R$ 50 bilhões e preservar a continuidade das operações.

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