O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que discute com o Banco Central a possibilidade de impedir instituições financeiras de oferecer mais de um cartão de crédito por pessoa. A medida ainda está em avaliação e foi apresentada pelo presidente como uma das alternativas para enfrentar o elevado endividamento das famílias brasileiras.
A declaração foi feita durante entrevista ao Flow Podcast, na quinta-feira (1º). Lula afirmou que o tema vem sendo tratado com a equipe econômica e mencionou diretamente o presidente do BC, Gabriel Galípolo. Atualmente, não existe uma regra do Banco Central que limite o consumidor a um único cartão de crédito.
A proposta, portanto, não está em vigor e ainda não há detalhes sobre como uma eventual restrição funcionaria. Não está definido, por exemplo, se o limite consideraria cartões emitidos por instituições diferentes, cartões adicionais ou produtos vinculados a uma mesma conta. Também não foi apresentado prazo para eventual mudança regulatória.
Ao justificar a discussão, Lula afirmou que a facilidade de utilização do cartão pode levar consumidores a perceberem a dimensão da dívida somente no fechamento da fatura. O presidente também criticou situações em que instituições oferecem produtos de crédito sem solicitação prévia do cliente.
O debate ocorre em um cenário de maior pressão do crédito sobre o orçamento doméstico. O próprio Banco Central apontou, em seu Relatório de Política Monetária de junho, que o aumento do custo do crédito e a procura por modalidades emergenciais, normalmente mais caras, contribuíram para levar o comprometimento de renda das famílias a níveis recordes.
O cartão merece atenção especial porque o rotativo está entre as modalidades de crédito mais caras disponíveis às pessoas físicas. Desde janeiro de 2024, a legislação estabelece que juros e demais encargos cobrados sobre a parcela da fatura não paga ou parcelada com juros não podem ultrapassar 100% do valor original da dívida. Assim, uma dívida inicial de R$ 100 não pode acumular mais de R$ 100 em juros e encargos financeiros.
Uma eventual limitação do número de cartões representaria uma mudança diferente desse teto. Enquanto a regra atual atua sobre o custo acumulado de uma dívida já contraída, a proposta mencionada por Lula teria caráter preventivo, buscando restringir a multiplicação das linhas de crédito disponíveis a um mesmo consumidor.
A discussão também se insere em uma agenda mais ampla de redução do endividamento. Lula afirmou que pretende antecipar etapas do Desenrola 3.0 e defendeu participação ativa das instituições financeiras na renegociação de débitos. A nova fase do programa foi anunciada com previsão de recursos para aquisição e renegociação de carteiras de dívidas antigas.
Qualquer mudança sobre a quantidade de cartões, entretanto, dependerá da definição do modelo regulatório e de como seriam tratados consumidores que mantêm relacionamento com diferentes bancos. Até o momento, a declaração presidencial sinaliza uma discussão em andamento, e não uma regra já aprovada ou com data definida para entrar em vigor.
