BNDES, Banco do Brasil e Petrobras possuem, juntos, cerca de R$ 28,94 bilhões em reservas de lucro que podem ser distribuídos como dividendos ao Tesouro Nacional. A medida é vista por representantes do setor privado como uma alternativa à elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), proposta pelo governo federal.
A possibilidade de ampliar os repasses de dividendos do BNDES já entrou na pauta de negociação entre o Executivo e o Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na semana passada que há resistência à alta do IOF no Parlamento e cobrou do governo outras soluções para compensar a perda de receita.
Do total acumulado, o BNDES responde pela maior fatia: R$ 16,095 bilhões em reserva de equalização de dividendos. A Petrobras mantém uma retenção de lucros de R$ 20,62 bilhões, dos quais cerca de R$ 10,31 bilhões podem ser repassados à União. Já o Banco do Brasil contabiliza R$ 5,07 bilhões em reservas para remuneração de capital, com R$ 2,57 bilhões estimados para o governo federal.
A pressão sobre o BNDES é maior por se tratar de uma instituição 100% pública. O presidente do banco, Aloizio Mercadante, reuniu-se nesta quarta-feira (4) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro apresentou um pacote de propostas ao presidente Lula e aos líderes do Congresso, que devem ser discutidas em reunião com as lideranças partidárias no próximo domingo (8).
Setores econômicos afetados pelo aumento do IOF no crédito, câmbio e seguros também sugeriram o uso dos dividendos para evitar a alta do imposto. Argumentam que os valores seriam suficientes para compensar a queda de arrecadação sem necessidade de elevar a carga tributária.
O BNDES já havia se comprometido a transferir R$ 15 bilhões à União neste ano. O último relatório orçamentário prevê ainda mais R$ 10 bilhões em dividendos, o que praticamente esgotaria a reserva acumulada nos últimos anos. Com isso, a estimativa total de receita com dividendos para 2025 subiu para R$ 43,4 bilhões.
Em nota, o BNDES afirmou que a reserva para equalização de dividendos representa 35% do lucro líquido ajustado e tem como objetivo garantir remuneração adicional à União, limitada a 50% do capital social. A distribuição dos valores, segundo o banco, depende da manutenção dos indicadores prudenciais e da aprovação pelas instâncias internas de governança.
O valor disponível de R$ 16,09 bilhões corresponde à posição de março de 2025. A decisão final sobre o uso do montante cabe à União, acionista controladora.
Procurada, a Petrobras não quis comentar. O Banco do Brasil esclareceu que a reserva para equalização de capital é um provisionamento e não representa necessariamente o valor que será distribuído. Segundo a instituição, os dividendos são definidos a partir dos resultados trimestrais e deliberados pelo Conselho Diretor e Conselho de Administração.
