Motoristas que renovaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2021 podem ter sido beneficiados. Na verdade, a vantagem ocorreu para aqueles que renovaram após o dia 1º de março deste ano. A vigência do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) concedeu o privilégio. No final do texto estão os prazos atualizados para renovação.
O novo CTB entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021. Com a pandemia, o prazo para renovação da CNH foi suspenso momentaneamente. Ao somar o novo Código com a suspensão da renovação, alguns motoristas foram beneficiados.
Isso porque os que que renovaram a CNH depois de 1º de março tem prazo maior de vigência. Esses motoristas se enquadram nas novas leis que permitem a renovação seguinte em 10 anos.
O novo CTB estabelece que menores de 50 anos terão uma década de validade da habilitação. Anteriormente, o prazo era de cinco anos. Lembrando que o prazo de validade começa a contar a partir do exame médico.
Na prática, um motorista que teve a CNH vencida em julho de 2020 não precisou renovar na época. Por conta da pandemia, o prazo para renovação foi adiado. Naquele momento, o novo CTB não estava em vigência. Ou seja, se ele tivesse renovado, sua CNH teria validade até 2025.
Contudo, imagine que esse motorista renovou o documento apenas em março de 2021. Conforme o afrouxamento das regras de distanciamento social permitiram. Sua CNH então passa a ter validade de 10 anos e só vence em 2031.
Confira todos os prazos atualizados após a pandemia:
Vencimento / Renovação
- Março e abril 2020 / até 30 de dezembro de 2021
- Maio e junho de 2020 / até 21 de janeiro de 2022
- Julho e agosto de 2020 / até 28 de fevereiro de 2022
- Setembro e outubro de 2020 / até 31 de março de 2022
- Novembro e dezembro de 2020 / até 30 de abril de 2022
- Janeiro e fevereiro de 2021 / até31 de maio de 2022
- Março e abril de 2021 / até 30 de junho de 2022
- Maio e junho de 2021 / até 31 de julho de 2022
- Julho e agosto de 2021 / até 31 de agosto de 2022
- Setembro e outubro de 2021 / até 30 de setembro de 2022
- Novembro e dezembro de 2021 / até 31 de outubro de 2022
- Janeiro e fevereiro de 2022 / até 30 de novembro de 2022
- Março e abril de 2022 / até 31 de dezembro de 2022
- Maio de 2022 / até 31 de janeiro de 2023
- Junho de 2022 / até 28 de fevereiro de 2023
- Julho de 2022 / até 31 de março de 2023
- Agosto de 2022 / até 30 de abril de 2023
- Setembro de 2022 / até 31 de maio de 2023
- Outubro de 2022 / até 30 de junho de 2023
- Novembro de 2022 / até 31 de julho de 2023
- Dezembro de 2022 / até 31 de agosto de 2023
