O governo tem pronta uma medida provisória (MP) para acelerar a privatização da Eletrobras. A minuta do texto, obtida pelo jornal O Globo, é semelhante ao projeto de lei que tramita no Congresso desde 2018. Uma MP tem viabilidade imediata e prazo máximo de 120 dias para ser votada por deputados e senadores — depois desse período, a proposta perde a validade.
A medida é vista na equipe econômica como forma de sinalizar compromisso com a agenda de privatizações defendida pelo ministro Paulo Guedes no momento em que a pauta liberal é questionada por causa da intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras — que determinou a troca de comando na estatal na semana passada.
Apesar da pretensão de propor a privatização por MP, o texto estabelece que a venda da companhia só ocorrerá após a aprovação do Congresso Nacional.
A MP já permite ao BNDES iniciar os estudos para a privatização, o que deve durar nove meses. Há uma avaliação de que esperar a aprovação de um projeto de lei poderia atrasar ainda mais o processo.
O governo prevê arrecadar R$ 16 bilhões com a venda. O valor não está previsto no Orçamento. Se tudo correr como o governo pretende, a Eletrobras poderia ser privatizada em novembro.
(Geralda Doca e Manoel Ventura)
