A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, e seu presidente-executivo, Changpeng Zhao, foram processados pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), por, supostamente, operar uma "teia de enganos" que incluía inflar artificialmente seus volumes de negociação e desviar ativos de clientes.
A agência reguladora fez as alegações e iniciou o processo contra Zhao e a empresa nesta segunda-feira (5), com base em três principais alegações:
- não restringir os clientes americanos de sua plataforma;
- enganar os investidores sobre seus controles de vigilância do mercado;
- operar uma bolsa de valores não registrada.
A queixa da SEC, apresentada em um tribunal federal em Washington D.C., também alegou que Binance e Zhao controlam secretamente os ativos dos clientes, o que permitiria ao executivo misturar e desviar o dinheiro, e que a corretora criou entidades americanas separadas "como parte de um esquema elaborado para burlar Leis federais de valores mobiliários".
A agência afirma, ainda, que, pelo menos de setembro de 2019 até junho de 2022, a Sigma Chain, uma empresa de negociação de propriedade e controlada por Zhao, se envolveu em operações de lavagem de dinheiro que inflaram artificialmente o volume de negociação de títulos de criptoativos na plataforma Binance dos EUA.
"Alegamos que as entidades Zhao e Binance se envolveram em uma extensa rede de enganos, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei", disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em comunicado.
O que diz a Binance?
Em nota, a Binance disse que pretende defender a plataforma "vigorosamente", acrescentando que "porque a Binance não é uma bolsa dos EUA, as ações da SEC têm alcance limitado".
"Qualquer alegação de que os ativos do usuário na plataforma Binance.US já estiveram em risco são simplesmente erradas", acrescentou a empresa.
A Binance.US, que é controlada por Zhao, disse em um tweet que o processo era "injustificado pelos fatos, pela lei ou pelo próprio precedente da Comissão".
Outras crises da Binance
A medida é a mais recente de uma série de problemas legais para a Binance , que também foi processada pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos EUA em março por operar o que o regulador alegou ser uma bolsa "ilegal" e um programa de conformidade "falsa". Zhao chamou essas acusações de "decepcionantes" e uma "recitação incompleta dos fatos".
A Binance também está sob investigação do Departamento de Justiça por suspeita de lavagem de dinheiro e violações de sanções, de acordo com pessoas familiarizadas com a investigação.
A empresa foi fundada em Xangai em 2017 por Zhao, um cidadão canadense nascido e criado até os 12 anos na China.
Embora sua holding esteja sediada nas Ilhas Cayman, a Binance diz que não possui uma sede e se recusou a declarar a localização de sua principal bolsa , a Binance.com.
Essa plataforma domina o cenário de negociação de criptomoedas, processando no ano passado negociações no valor de US$ 65 bilhões por dia com até 70% do mercado.
A empresa processou pelo menos US$ 10 bilhões em pagamentos para criminosos e empresas que buscam fugir das sanções dos EUA, segundo informações da Reuters.
A Reuters também informou, no último 23 de maio, que a Binance misturou os fundos de seus clientes com suas receitas corporativas na conta Silvergate Bank pertencente à trading Merit Peak, violando as regras financeiras dos EUA que exigem que o dinheiro do cliente seja mantido separado.
A Binance negou a mistura de depósitos de clientes e fundos da empresa, dizendo que os usuários que enviaram dinheiro para a conta não estavam fazendo depósitos, mas comprando o token criptográfico personalizado da Binance vinculado ao dólar.
Com todos os problemas, a questão da sucessão do poder na companhia ganhou um lugar de destaque na mídia. Richard Teng, chefe de mercados regionais da Binance fora dos EUA, é visto como o candidato mais provável para suceder o atual presidente da empresa de criptomoedas.
