Pagar para motivar o aluno mais pobre a permanecer na escola pode ajudar a economia brasileira? É o que defende um novo projeto de lei (PL 54/2021) na Câmara, que propõe o pagamento de 500 a 800 reais por ano para alunos que concluírem cada uma das séries do ensino médio. O objetivo é conter a evasão escolar, que explodiu na pandemia.
A autoria é da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), junto a um grupo de outros parlamentares. O valor seria pago ano a ano a alunos de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, os mesmos grupos que hoje têm direito ao Bolsa Família.
Ao todo, seriam 500 reais após a conclusão do primeiro ano do ensino médio ou profissionalizante, 600 reais no segundo ano e 700 reais no terceiro (além de 800 reais no quarto ano profissionalizante, se houver). Por fim, o aluno que fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao fim do ciclo e obtiver uma nota acima da média nacional ganharia outros 300 reais.
O custo projetado é de 4,6 bilhões de reais no acumulado até 2023, a começar por este ano. A estimativa é que seriam contemplados 2,5 milhões de alunos — um terço dos 7,5 milhões de estudantes que estão no ensino médio.
Um estudo de julho do ano passado liderado pelo economista Ricardo Paes de Barros, do Insper, calcula que o Brasil perde mais de 214 bilhões de reais por ano com alunos de 16 anos que deixam a escola. O valor vem dos salários mais baixos que ganham os jovens sem formação, menor contribuição à economia do país, qualidade de vida mais baixa e maior envolvimento em crimes.
Só com as maiores taxas de violência relacionadas à menor escolaridade, por exemplo, o Brasil perde por ano 45 bilhões de reais, segundo o estudo.
O cálculo foi usado por Amaral como argumento para o incentivo financeiro aos alunos. “Custaria menos de 1% do que a gente já perde com alunos que não concluem o ensino médio. É um projeto com custo-benefício muito bem mapeado e vantajoso”, diz.
Um caminho para o projeto seria integrá-lo ao orçamento do Bolsa Família, segundo a deputada. A expansão do Bolsa Família está sendo discutida em uma das comissões especiais da Câmara, da qual Amaral faz parte. O PL pode, ainda, tramitar separadamente.
Sobre a fonte de recursos, a deputada defende que a discussão surge em um contexto de debate sobre reformas como a tributária e a administrativa no Congresso, que poderiam gerar recursos extras e realocação das prioridades.
(Carolina Rivieira)
