Representantes da indústria, do agronegócio, do comércio, do sistema financeiro e das seguradoras lançaram um alerta ao Congresso Nacional: querem o fim imediato do aumento do IOF anunciado pelo governo federal na última quinta-feira (22).
Em um manifesto conjunto, as principais entidades do setor privado classificaram a medida como prejudicial à economia, à competitividade e à geração de empregos. Segundo o documento, o novo decreto representa um aumento expressivo de custos para empresas e investidores, especialmente em um momento em que o país precisa retomar investimentos e ampliar sua base produtiva.
“O aumento de impostos não é solução. Ele desorganiza o ambiente de negócios, penaliza quem investe, e compromete o crescimento do país”, afirmam as confederações.
Assinam o manifesto:
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Confederação Nacional da Indústria (CNI)
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
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Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
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Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF)
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Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)
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Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca)
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Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
O governo havia anunciado aumento do IOF em operações de crédito para empresas, em investimentos acima de R$ 50 mil mensais na previdência privada (VGBL) e em operações cambiais. Horas depois, recuou parcialmente, retirando da lista as aplicações financeiras de fundos e pessoas físicas no exterior. Ainda assim, permanecem impactos relevantes sobre empresas multinacionais e importações de máquinas e insumos.
No manifesto, as entidades detalham os efeitos da medida:
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O crédito para empresas pode ter o IOF elevado em mais de 110% ao ano;
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A tributação no câmbio encarece a importação de bens essenciais para a modernização do parque industrial;
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A taxação do VGBL cria distorções no mercado financeiro e desestimula a formação de poupança de longo prazo.
Na sexta-feira (23), o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, apresentou um projeto de decreto legislativo para anular o aumento do IOF. A proposta precisa ser aprovada pela maioria dos parlamentares da Câmara e do Senado.
As confederações reforçam que estão dispostas a atuar no Congresso para barrar o decreto e rejeitam qualquer tentativa de equilibrar as contas públicas com mais carga tributária. Para elas, o caminho é outro: reforma estrutural, gestão eficiente do Orçamento e previsibilidade para quem empreende no país.
“É hora de encarar de frente os problemas do gasto público. Repetir a fórmula de aumentar impostos só trava o crescimento, afasta investimentos e amplia a insegurança jurídica. O Brasil precisa de soluções duradouras — não de mais impostos”, conclui o manifesto.
