O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu redistribuir ao ministro André Mendonça a notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) que pede a abertura de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no chamado caso “Dark Horse”. A decisão considera que os fatos narrados possuem conexão com as investigações já conduzidas por Mendonça sobre o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O pedido de investigação foi protocolado após reportagem do Intercept Brasil informar que Flávio Bolsonaro teria solicitado ao controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, um aporte de R$ 134 milhões para financiar a produção do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a notícia-crime, cerca de R$ 61 milhões teriam sido destinados a um fundo ligado ao deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos.
Na representação encaminhada ao STF, Lindbergh Farias sustenta que os recursos poderiam ter sido utilizados para financiar a atuação política de Eduardo Bolsonaro no exterior, especialmente em iniciativas voltadas contra autoridades brasileiras. Com base nessa hipótese, o parlamentar pediu que os fatos fossem incorporados ao inquérito que já investiga Eduardo Bolsonaro no Supremo.
Inicialmente, o caso foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações envolvendo Eduardo Bolsonaro. Antes de decidir sobre o pedido de ampliação do objeto do inquérito, Moraes encaminhou a questão ao presidente do STF, por entender que havia dúvida sobre a competência para conduzir a apuração.
Ao analisar o caso, Edson Fachin solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em parecer apresentado na segunda-feira (22), o procurador-geral da República concluiu que os fatos descritos possuem maior relação com as investigações sobre o Banco Master e Daniel Vorcaro, cuja relatoria já está sob responsabilidade de André Mendonça.
Com base nesse entendimento, Fachin determinou a redistribuição do processo por prevenção. Na decisão, o presidente do STF afirmou que “as circunstâncias justificam a redistribuição destes autos, por parâmetro de prevenção, ao ministro André Mendonça”. Segundo ele, os episódios narrados na notícia-crime coincidem com fatos que já são objeto de outras investigações conduzidas pelo mesmo gabinete, recomendando a concentração das apurações sob uma única relatoria.
Com a redistribuição, caberá agora a André Mendonça decidir se autoriza ou não a abertura de investigação para apurar a eventual relação entre o financiamento do filme “Dark Horse”, as operações envolvendo o Banco Master, Daniel Vorcaro e os recursos que, segundo a notícia-crime, teriam sido destinados a um fundo ligado a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
