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Fim da escala 6×1 pode elevar mensalidades escolares em até 23%

Cenário considerado mais provável prevê custo adicional de R$ 17,3 bilhões ao ano para escolas privadas

O fim da escala de trabalho 6×1 pode provocar um aumento adicional de 8% a 11% nas mensalidades das escolas privadas e, quando considerado o reajuste anual já esperado pelo setor, levar a uma alta acumulada de até 23%. A estimativa consta de estudo encomendado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

O levantamento calcula que o aumento dos custos pode provocar a migração de 450 mil a 720 mil estudantes da rede privada para escolas públicas. A projeção considera principalmente famílias de menor renda, mais sensíveis ao aumento das mensalidades.

A dimensão do impacto depende do formato que uma eventual redução da jornada receber no Congresso. Um dos principais pontos é a definição do segundo dia de descanso na escala 5×2 para professores horistas: se será considerado folga compensatória ou um segundo repouso semanal remunerado. A Confenen afirma reconhecer a legitimidade da discussão sobre a jornada, mas defende ajustes técnicos na proposta.

No cenário considerado mais provável pelo estudo, o segundo dia seria tratado como repouso remunerado para professores horistas, que representam cerca de 55% da folha docente do setor. A mudança elevaria em 20% o custo do pacote salarial desses profissionais e produziria impacto total estimado em 17,3% sobre a folha da educação privada, equivalente a R$ 17,3 bilhões por ano ou R$ 47 mensais por aluno.

Para preservar as margens nesse cenário, as escolas precisariam repassar entre 8% e 11% às mensalidades, segundo o levantamento. Em uma instituição com mensalidade média de R$ 800, o impacto seria de aproximadamente R$ 50 a R$ 90 mensais. Em escolas com mensalidade de R$ 4,5 mil, o aumento ficaria entre R$ 250 e R$ 450.

Esses valores não consideram o reajuste anual regular, estimado entre 9% e 12%. Com a combinação dos dois componentes, a elevação total poderia chegar a 23%, embora o percentual efetivamente aplicado dependa da estrutura de custos e da capacidade de cada instituição de absorver parte da despesa.

Em um cenário mais conservador, com redução da jornada de 44 para 40 horas e sem alteração no descanso semanal remunerado, o custo adicional seria de R$ 9,3 bilhões por ano, ou 9,3% da folha. Já na hipótese mais adversa, com jornada de 36 horas, dois dias considerados como repouso remunerado e cobertura integral das horas-aula, o impacto poderia alcançar R$ 31,6 bilhões anuais.

A Confenen estima que a pressão sobre as mensalidades poderia provocar evasão de 5% a 8% nas escolas populares e de 2% a 3% nas instituições premium. A transferência dos estudantes para a rede pública representaria, segundo o estudo, uma despesa adicional entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano para o poder público, concentrada principalmente nos orçamentos de Estados e municípios.

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