O mercado financeiro reagiu com preocupação à Medida Provisória 1.303, que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e altera regras de tributação sobre investimentos. Para analistas, a proposta amplia distorções existentes e pode dificultar a rolagem da dívida pública.
A elevação da alíquota de títulos públicos de longo prazo para 18% e a manutenção das isenções para papéis como LCI, LCA e debêntures incentivadas geram, segundo eles, um ambiente menos atrativo para investidores.
“O Tesouro não está conseguindo se financiar da maneira como gostaria por conta dessa distorção”, afirmou Gustavo Pessoa, sócio da Legacy Capital. Segundo ele, a unificação da alíquota elimina a previsibilidade para prazos longos, o que “afugenta o comprador da dívida longa do Tesouro”. Em meio à concorrência com ativos isentos, o governo precisaria oferecer prêmios mais altos para atrair investidores.
Economistas também alertam que, ao priorizar arrecadação no curto prazo, o governo negligencia riscos futuros. Gabriel Leal de Barros, da ARX Investimentos, avalia que “o Tesouro vai ter de pagar muito mais prêmio”, o que pressiona o custo da dívida e pode aumentar o prêmio de rolagem.
Fábio Landi, gestor da Adam Capital, reforça que a MP “agrava a questão fiscal” ao reduzir o potencial de arrecadação e manter benefícios a setores específicos. Segundo o Ministério da Fazenda, a projeção de receita caiu para R$ 17 bilhões em 2026, bem abaixo das estimativas iniciais.
Para o mercado, o texto final da MP, desidratado após negociações no Congresso, frustra expectativas de ajuste fiscal e amplia o desequilíbrio entre títulos públicos tributados e papéis isentos, colocando novos desafios à gestão da dívida e à política econômica do governo.
