O plano construído para reforçar o capital do Banco de Brasília (BRB) ganhou um novo desenho após as negociações mediadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diferentemente das primeiras propostas discutidas nos bastidores, o financiamento necessário para viabilizar o aporte no banco distrital deverá ser concedido integralmente pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com respaldo dos maiores bancos do país.
Pelo acordo, o Governo do Distrito Federal poderá ampliar sua capacidade de contratação de crédito até o limite equivalente a 16% da Receita Corrente Líquida, percentual muito superior ao teto atual. Na prática, a flexibilização abre espaço para uma operação de aproximadamente R$ 6,4 bilhões, valor considerado essencial para fortalecer a situação financeira do BRB diante das perdas associadas às operações envolvendo o Banco Master.
Embora o crédito seja fornecido pelo FGC, o risco da operação será compartilhado pelos principais bancos do sistema financeiro nacional. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander e BTG Pactual deverão atuar como fiadores do empréstimo. Os percentuais de participação de cada instituição ainda estão em negociação, mas a expectativa do mercado é que a estrutura seja concluída rapidamente após a homologação do acordo pelo STF.
Nos bastidores do setor financeiro, a avaliação é que o modelo transfere para os bancos a responsabilidade final em caso de inadimplência do Distrito Federal. Por esse motivo, a negociação das garantias tem sido considerada uma das etapas mais sensíveis do processo.
Além da fiança bancária, o acordo prevê a utilização de contragarantias ligadas aos repasses federais recebidos pelo Distrito Federal por meio dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Esses recursos, contudo, representam menos de R$ 2 bilhões por ano e não cobrem integralmente o valor da operação. Por isso, outras garantias seguem sendo avaliadas, incluindo participações acionárias e receitas extraordinárias do governo distrital.
Uma das discussões envolve o possível uso de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), hipótese que enfrenta resistência política dentro do próprio governo local. Também existem questionamentos jurídicos sobre a utilização dos repasses do FPE e do FPM como garantia da operação, fator que ainda gera preocupação entre especialistas e integrantes do mercado financeiro.
Apesar dessas incertezas, fontes ligadas às negociações afirmam que a participação de Banco do Brasil e Caixa ajudou a destravar o acordo. Outro fator decisivo foi a avaliação de que uma eventual deterioração mais profunda do BRB poderia gerar consequências relevantes para o sistema financeiro. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, uma liquidação da instituição poderia provocar impacto estimado em R$ 17 bilhões sobre o FGC.
Enquanto a estrutura financeira é finalizada, o BRB trabalha para acelerar sua capitalização. O banco prorrogou até 3 de junho o prazo para exercício do direito de preferência em seu processo de aumento de capital, buscando garantir a entrada dos recursos necessários para recompor sua posição patrimonial.
