O Banco Central colocou em consulta pública uma proposta que pode alterar o funcionamento das remessas internacionais realizadas por meio de stablecoins, criptomoedas atreladas a moedas fiduciárias, como o dólar. A principal mudança prevê que transferências para o exterior de valores a partir de US$ 10 mil possam ser retidas por até 24 horas para análise de risco antes da conclusão da operação.
Segundo a autoridade monetária, a retenção teria caráter preventivo e busca reduzir o risco de fraudes financeiras envolvendo ativos virtuais. Durante esse período, as prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) deverão avaliar se a operação é compatível com o perfil do cliente, com o histórico de movimentações e com os critérios internos de gerenciamento de riscos adotados pela instituição.
O Banco Central ressalta que a retenção não representa bloqueio definitivo dos recursos nem impede a realização da operação. A proposta permite, inclusive, que as transferências sejam liberadas em prazo inferior a 24 horas, desde que as análises de risco sejam concluídas antecipadamente e observem as políticas estabelecidas pelas prestadoras de serviços.
A iniciativa integra a atualização da Resolução BCB nº 142, de 2021, que reúne as regras de prevenção a fraudes aplicáveis às instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Com a ampliação do uso de ativos virtuais em operações financeiras, o Banco Central pretende estender mecanismos de controle já existentes para novos modelos de transferência internacional de recursos.
A consulta pública permanecerá aberta até 2 de julho. Durante esse período, associações do setor, empresas e demais interessados poderão encaminhar sugestões e manifestações sobre a proposta antes da elaboração da versão definitiva da norma.
