O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que pretende rever pontos da reforma tributária caso seja eleito. Entre as mudanças defendidas por sua equipe econômica está o fim do split payment, mecanismo criado para separar automaticamente os valores dos novos tributos sobre o consumo no momento da liquidação das operações.
A proposta foi reforçada por Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha. Ela afirmou que um eventual governo Flávio não daria continuidade ao split payment e argumentou que o modelo pode pressionar o capital de giro das empresas, especialmente dos pequenos negócios.
Na prática, o split payment permite que a parcela correspondente à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seja separada durante o fluxo financeiro da transação. Assim, em determinadas operações, o valor do tributo é direcionado ao Fisco sem passar integralmente pelo caixa da empresa para recolhimento posterior.
A lógica do mecanismo é tornar a arrecadação mais eficiente, reduzir a inadimplência e a sonegação e aumentar a segurança na utilização dos créditos tributários. A equipe de Flávio, porém, argumenta que a retirada imediata do valor correspondente ao imposto reduz recursos que atualmente permanecem temporariamente no caixa das empresas e podem ser utilizados como capital de giro.
Daniella Marques afirmou que o modelo “asfixia” o capital de giro do pequeno empresário. A coordenadora econômica também tem defendido uma revisão mais ampla da reforma, embora sustente que não seria necessário reabrir toda a discussão constitucional sobre o novo sistema tributário.
Além do split payment, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende discutir outros pontos da reforma. Entre eles estão o tamanho da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a tributação incidente sobre a folha de salários. O candidato considera elevada a carga projetada para o novo sistema e defende a redução dos tributos sobre a contratação de trabalhadores.
O fim do split payment, entretanto, não dependeria apenas de uma decisão do presidente da República. Como o mecanismo está previsto na legislação que regulamenta a reforma tributária, alterações dependeriam do instrumento jurídico adequado e da participação do Congresso Nacional.
A implementação do split payment será gradual. Em outubro, Receita Federal e Comitê Gestor do IBS iniciam uma nova etapa de testes da plataforma em ambiente controlado, ainda sem impacto sobre transações reais. A integração do mecanismo ao sistema tributário ocorrerá progressivamente nos próximos anos.
