O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo federal prepara medidas graduais de ajuste fiscal para melhorar a trajetória das contas públicas sem abandonar os compromissos assumidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral. A estratégia busca conciliar a redução dos desequilíbrios fiscais com a manutenção das políticas sociais defendidas pelo governo.
A equipe econômica trabalha em uma proposta de alteração das regras fiscais para permitir que o Executivo busque o centro da meta de resultado primário, em vez de utilizar o limite inferior do intervalo de tolerância como referência para o cumprimento do objetivo. A mudança também poderá ampliar a capacidade de contingenciamento de recursos do Orçamento, caso seja necessário conter despesas diante de uma arrecadação inferior à prevista.
O mecanismo em estudo pretende oferecer instrumentos adicionais para controlar a execução orçamentária e contribuir para a estabilização da dívida pública. Atualmente, a possibilidade de congelar determinadas despesas encontra limitações legais, o que reduz a margem de atuação da equipe econômica diante de mudanças nas projeções de receitas e gastos.
Durigan defendeu que a responsabilidade fiscal seja conduzida em conjunto com a agenda social do governo. Segundo o ministro, o programa aprovado nas urnas contempla compromissos com diferentes segmentos da população e também prevê a melhoria das contas públicas. A avaliação da Fazenda é que as duas prioridades precisam ser consideradas na formulação das medidas para o próximo mandato.
O ajuste fiscal ganhou importância após a reação negativa dos mercados financeiros à reeleição de Lula. A alta do dólar, o aumento dos juros futuros e a queda dos ativos brasileiros ampliaram a cobrança por medidas capazes de melhorar as expectativas sobre a trajetória da dívida e a sustentabilidade das despesas federais.
Apesar da sinalização de mudanças, o governo ainda não apresentou o conjunto definitivo de propostas. As iniciativas dependem de avaliação política, autorização do presidente e, nos casos que envolvem alterações legislativas, aprovação do Congresso Nacional.
O ministro também comentou a proposta do economista André Lara Resende para modificar a relação entre a taxa Selic e o custo de rolagem da dívida pública, que alcançou aproximadamente 83% do Produto Interno Bruto (PIB). A iniciativa provocou preocupação entre participantes do mercado financeiro por envolver mudanças na condução da política monetária.
Durigan afirmou que considera a proposta ainda pouco desenvolvida e identificou deficiências em sua formulação. Ele também negou a existência de uma reunião agendada entre Lara Resende e Lula, afastando a interpretação de que o governo esteja prestes a adotar as ideias apresentadas pelo economista.
Em relação ao Banco Central, o ministro declarou que as seis indicações que caberão ao presidente seguirão critérios técnicos. A manifestação ocorre em um momento de atenção do mercado à composição da autoridade monetária e à continuidade de sua atuação no controle da inflação.
Durigan também afirmou que não discutiu com Lula a sucessão no Ministério da Fazenda. Entre os nomes mencionados nas articulações políticas para o próximo mandato estão o governador do Piauí, Rafael Fonteles, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, mas não houve anúncio oficial sobre mudanças no comando da pasta.
A definição do pacote fiscal será um dos principais pontos acompanhados por investidores e analistas nas próximas semanas. A capacidade do governo de transformar as propostas em medidas concretas, sem comprometer os compromissos sociais anunciados, será determinante para a avaliação da política econômica do novo mandato.
