A arrecadação federal de impostos atingiu R$ 280,6 bilhões em janeiro, marcando um aumento real de 6,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal do Brasil (RFB) e representam um recorde, sendo o melhor mês de toda a série histórica iniciada em 1995.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, explicou que o desempenho recorde se deve principalmente ao crescimento da atividade econômica. Um exemplo disso é o aumento de 7,2% na massa salarial em dezembro, o que contribuiu para as receitas previdenciárias e trabalhistas.
A tributação dos fundos exclusivos totalizou R$ 4,1 bilhões em janeiro, de acordo com a Receita Federal. Sem considerar a correção inflacionária, a arrecadação registrou um aumento de 11,48% em janeiro. Considerando apenas as receitas administradas pela RFB, houve um aumento real de 7% no mês passado, totalizando R$ 262,8 bilhões. O aumento nominal foi de 11,8%.
Malaquias explicou que um fator que impactou a arrecadação de janeiro foi o ajuste nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que contribuiu com um acréscimo de R$ 4 bilhões na arrecadação. Ele esclareceu que esses ajustes ocorrem até março, então os próximos dois meses também podem ser influenciados positivamente por esses fatores não recorrentes.
Por outro lado, a receita própria de outros órgãos federais (que inclui os dados de royalties de petróleo, por exemplo) alcançou R$ 17,7 bilhões no mês passado, com um aumento real de 1%. Em termos nominais, essas receitas aumentaram 5%.
No entanto, o governo federal deixou de arrecadar R$ 11 bilhões em janeiro devido a desonerações tributárias. Em janeiro de 2023, a renúncia foi de R$ 12,3 bilhões.
As fontes de renúncia do governo federal no mês passado foram: Imposto sobre Produtos Industrializados (R$ 170 milhões); PIS/Cofins Combustíveis (R$ 2 bilhões); Lucro Presumido (R$ 149 milhões); Entidades Beneficentes - Cebas (R$ 115 milhões) e a rubrica Outros (R$ 8,4 bilhões).
